Você tem acompanhado algo a respeito de um adicional de R$ 250 para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não sabe efetivamente do que se trata?
Então, chegou ao lugar certo! Isso porque, não apenas vamos detalhar o que é e quem tem direito ao BPC, como também iremos esclarecer esse novo auxílio.
Boa leitura!
O que é o BPC?
Vamos lá! O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
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QUERO ENTRAR AGORA →No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ainda mais, é importante destacar que o BPC não é aposentadoria. Assim, para ter direito a ele, não é necessário ter contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em complemento, diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
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Requisitos
Além do perfil já sinalizado, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Ainda mais, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.
Cabe ainda mencionar que o beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Então, o cidadão deve providenciar essa etapa antes mesmo de solicitar o benefício. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
Como solicitar o BPC?
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Pode ser, também, por meio das Agências da Previdência Social (APS).
Mas afinal, e o auxílio de R$ 250?
Muito bem! Esse valor extra, que vem sendo tratado popularmente como “Vale-Sacolão”, embora ainda não tenha sido oficialmente aprovado como programa governamental, representa uma iniciativa importante para fornecer suporte adicional às famílias que já recebem o BPC.
Contudo, é preciso deixar claro que o projeto ainda está em análise.
Em resumo, com o “Vale-Sacolão”, o objetivo é ir além do repasse financeiro e promover uma complementação para a qualidade da alimentação das famílias beneficiárias do BPC.
