Nesta quarta-feira (1), milhões de brasileiros de todas as regiões do país puderam descansar um pouco no feriado do Dia do Trabalhador. Passada a data comemorativa, estes cidadãos já começam a olhar para o próximo feriado nacional. Afinal quando a data vai acontecer?
Se você está ansioso para o próximo feriado nacional, talvez a notícia não seja das melhores. De acordo com o calendário oficial de datas comemorativas deste ano de 2024, será preciso esperar mais alguns meses para voltar a folgar de maneira oficial.
Os próximos feriados
Segundo informações do governo federal, o próximo feriado de caráter nacional deve ser a Independência do Brasil, que deve ocorrer no dia 7 de setembro, ou seja, daqui a pouco mais de quatro meses. Mas este feriado não vai acontecer em um dia útil, mas em um sábado.
O próximo feriado que vai acontecer em um dia útil é o dia 15 de novembro, que vai ocorrer em uma sexta-feira, com clara possibilidade de prolongamento pelo final de semana seguinte.
Abaixo, você pode conferir o detalhamento de datas comemorativas que ainda serão celebradas no Brasil no decorrer deste ano de 2024:
- 12 de maio (Dia das Mães), domingo: data comemorativa e não é feriado;
- 30 de maio (Corpus Christi), quinta: ponto facultativo. O mesmo vale para o dia posterior (31), possibilitando “folga” até dia 3;
- 24 de junho (São João), segunda: data comemorativa e não é feriado;
- 11 de agosto (Dia dos Pais), domingo: data comemorativa e não é feriado;
- 7 de setembro (Independência do Brasil), sábado: feriado nacional;
- 12 de outubro (Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida), sábado: feriado nacional;
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público), segunda: ponto facultativo;
- 2 de novembro (Finados), sábado: feriado nacional;
- 15 de novembro (Aniversário da Proclamação da República), sexta: feriado nacional. Possibilidade de prolongar feriado até dia 18;
- 19 de novembro (Dia da Bandeira), terça-feira: data comemorativa e não é feriado;
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), quarta — transformado em feriado nacional em 2023. Há possibilidade de emendar até dia 25;
- 24 de dezembro (véspera de Natal), terça: ponto facultativo. Tradicionalmente após as 14h;
- 25 de dezembro (Natal), quarta: feriado nacional. Geralmente ocorre em sistema de escalas na maioria das empresas, mas há possibilidade de extensão do feriado até 1º de janeiro;
- 31 de dezembro (Ano-Novo), terça: ponto facultativo. Tradicionalmente após as 14h.
Corpus Christi
O dia de Corpus Christi não se trata de um feriado nacional. Ainda tomando como base as informações do governo federal, estamos falando de um ponto facultativo. Na prática, isso significa que cada município pode definir se vai conceder a folga aos seus trabalhadores ou não.
Hoje, a grande maioria das capitais brasileiras não considera o dia de Corpus Christi como uma folga. De todo modo, a dica aqui é entrar em contato com a sua gestão municipal para entender qual é a regra interna para a sua localidade. É importante tomar conhecimento antes de agendar a sua viagem, ou o seu descanso.
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Em 2024, o dia de Corpus Christi chama ainda mais atenção por um motivo simples. A data vai cair em uma quinta-feira. Assim, se o se município decretar a folga, haverá a possibilidade de emendar os dias e formar um feriadão. Mas tudo vai depender do seu empregador porque, como dito, se trata apenas de um ponto facultativo.
Regras para feriados
Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
