O Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, está previsto para ser lançado em novembro deste ano. O projeto integrará várias políticas públicas, incluindo o Bolsa Família.
A Medida Provisória (MP) n° 1.061, que trata do novo programa, já foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. A iniciativa tem o intuito de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O novo Bolsa Família será composto por novos benefícios, sendo em sua totalidade nove. No entanto, três pertencem ao núcleo básico e seis pertencem ao núcleo complementar. Confira:
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: direcionado a famílias com jovens de até 21 anos. O intuito é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: pago as famílias cuja renda mensal per capita não ultrapassou a faixa da pobreza ou extrema pobreza após o recebimento se ambos os abonos anteriores;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições dos jogos escolares brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedido em até 12 meses a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
- Auxílio Criança Cidadã: disponibilizado ao responsável familiar com criança de 0 a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego formal. O benefício será concedido para estimular a permanência no mercado de trabalho;
- Benefício Compensatório de Transição: distribuído aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com a migração entre os programas até que regularize o valor do salário mensal.
Quem poderá participar?
Segundo os critérios do Bolsa Família, atualmente podem receber o benefício:
- Família em situação de pobreza cuja renda mensal per capita é de R$ 89,01 a R$ 178;
- Família em situação de extrema pobreza cuja renda mensal per capita é de até R$ 89.
Vale ressaltar que muitos detalhes sobre o Auxílio Brasil ainda não foram divulgados, incluindo o procedimento de inscrição, os requisitos de elegibilidade e até mesmo o novo valor médio para distribuição.
