Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer criar uma espécie de política permanente de auxílio ao setor cultural. Seria algo semelhante ao que está acontecendo agora com a Lei Aldir Blanc. A ideia é que isso funcione mesmo depois da pandemia do novo coronavírus.
Como dito, o projeto funcionaria da mesma maneira que a Lei Aldir Blanc. Então o Governo Federal ficaria responsável por distribuir o dinheiro para todos os entes federativos. Logo depois, os estados e os municípios repassariam essas quantias para a população local.
A diferença é que com esse novo projeto, essa distribuição acabaria acontecendo todos os anos. Para o primeiro pagamento, o programa iria gastar cerca de R$ 3 bilhões contando a soma de todos os envios para os estados. O projeto está passando por análise na Câmara.
“A lei (Aldir Blanc) foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”, disse a Deputada Federal Jandira Feghali, uma das autoras do projeto em entrevista para o site oficial da Câmara Federal.
Lei Aldir Blanc
O Governo Federal criou a Lei Aldir Blanc ainda no ano de 2020. Na época, o objetivo era ajudar os trabalhadores do setor cultural que estavam passando por dificuldades na pandemia do novo coronavírus. O Planalto enviou o dinheiro para os estados e estes repassaram para a população. Cada um fez isso ao seu modo.
O Palácio do Planalto prorrogou esse programa para este ano de 2021. No entanto, a União não mandou mais dinheiro. A ideia foi apenas permitir que os governantes locais usassem a quantia que receberam no ano passado, agora neste ano. Então eles poderiam usar o montante que sobrou dos pagamentos.
Quem receberia nesse novo programa?
De acordo com as autoras do projeto, a ideia do novo programa seguiria a mesma da Lei Aldir Blanc. Os estados e municípios poderiam passar esse dinheiro para quem quisessem. No entanto, o foco devem ser as pessoas físicas e jurídicas.
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Esse dinheiro poderia servir para diversos fins. O projeto cita alguns:
- produção de obras de caráter artístico-cultural
- realização de exposições
- festivais e feiras, no País e no exterior
- concessão de prêmios e bolsas de estudo
- formação de agentes culturais
- aquisição de obras artísticas para distribuição pública.
De acordo com as autoras do projeto esse montante de R$ 3 bilhões que o Governo gastaria no primeiro ano, se repetiria pelos pagamentos seguintes. E isso aconteceria independente de pandemia. Os profissionais da cultura receberiam o dinheiro de doze em doze meses.
Trabalhadores da cultura
Durante a pandemia do novo coronavírus, não há dúvidas de que os trabalhadores da cultura sofreram muito. Isso aconteceu porque boa parte deles tiveram que fechar os seus negócios. É que a maior parte das pessoas que trabalham com esse setor, estão na categoria de empregos não essenciais.
Além disso, sempre que existem novos fechamentos por causa da pandemia, esse é a primeira categoria que fecha. Sem show, cinema ou peças de teatro, ficou difícil portanto conseguir juntar a renda do mês. Por isso, há uma preocupação com esses trabalhadores.
Ainda não há, no entanto, um prazo para a votação desse projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
