Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer dar uma espécie de crédito especial para casas noturnas do Brasil durante a pandemia do coronavírus. A ideia é que essas empresas recebam esse auxílio e não demitam mais do que 70% dos seus empregados. Essa é a regra base.
O crédito estaria nas contas dos bancos oficiais do Governo Federal. Além disso, essas casas noturnas deixariam de pagar qualquer dívida com a União. Isso valeria pelo menos até o retorno total desses locais. Restaurantes que só funcionam no período da noite também poderiam entrar nesse programa. É o que o texto diz.
O Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB-SP) é o autor do projeto em questão. De acordo com ele, a ideia é fazer com que esses estabelecimentos demitam menos durante a pandemia. Ele disse ainda que sem esse crédito seria muito difícil manter os funcionários.
“As casas noturnas empregam um alto número de pessoas que dependem do seu funcionamento. São maîtres, garçons, promotores de eventos, seguranças e demais trabalhadores”, disse o Deputado Federal, que explicou também como fica a lógica das porcentagens do crédito.
Por essa lógica, se uma casa noturna tem 100 funcionários, por exemplo, ela só poderia demitir no máximo 30 deles durante a pandemia. Isso porque, pelas regras, se ela demitir mais do que isso perde o crédito. O projeto em questão está tramitando em caráter conclusivo e ainda vai passar por análises de Comissões no Congresso. Não há data portanto para esses debates.
Fechamentos na pandemia
Assim como esse, existem vários outros projetos que tentam beneficiar grupos específicos de trabalhadores nesta pandemia. É que, como se sabe, o período pandêmico acabou forçando os governadores e prefeitos a aplicarem fechamentos nos serviços.
Se por um lado esses fechamentos ajudaram a diminuir a contaminação pela Covid-19, por outro a situação de muitos trabalhadores piorou. Em muitos casos, por exemplo, estabelecimentos inteiros tiveram que fechar as portas. Com isso, vários parlamentares apresentaram projetos para ajudar esses trabalhadores.
No entanto, poucos foram os projetos que passaram por aprovação do Congresso. Um desses poucos foi a Lei Aldir Blanc, que atende profissionais que trabalham na cultura do país. O Governo, aliás, repassou esse dinheiro para os estados e municípios. Muitos trabalhadores receberam as quantias.
Auxílio Emergencial
Outro grupo que está sofrendo muito na pandemia é o dos trabalhadores informais. Essas pessoas não chegaram a perder o emprego porque não tinham um. No entanto, eles acabavam vivendo de bicos na rua. Essas pessoas agora estão sem nenhum tipo de renda.
De acordo com o Governo Federal, essas pessoas são o principal alvo do Auxílio Emergencial do Palácio do Planalto. Os pagamentos, no entanto, começaram desde o último dia 6 de abril. De lá para cá vários grupos receberam. O Governo pagou a primeira das três parcelas do benefício.
Nesse caso, ao contrário do projeto de Frota, o benefício não mira uma área trabalhista específica. Seja como for, o Governo segue recebendo pedidos de criação de novos auxílios para pessoas que estão tendo problemas nessa pandemia como pedreiros, ambulantes e trabalhadores de restaurantes, por exemplo.
