Um projeto em tramitação no Senado Federal quer dar uma espécie de auxílio em dinheiro para que as pessoas possam comprar o gás de cozinha. De acordo com o projeto, a ideia é que as pessoas de baixa renda possam receber o benefício, pelo menos, de dois em dois meses.
O autor da proposta é o Senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, as pessoas precisam desse dinheiro neste momento para comprar este item. Ele disse ainda que a ideia é que o projeto ajude as famílias a usarem o Auxílio Emergencial do Governo Federal apenas para comprar comida e usem esse novo auxílio para o gás.
O texto do programa afirma que o valor desse auxílio vai variar de região por região. Isso porque se sabe que o valor de um botijão de gás não é o mesmo nas diferentes unidades da federação. E aí é um problema porque seria preciso mudar o valor do programa assim que os valores do gás mudassem também.
De acordo com o Senador, a ideia é pagar um valor que tenha como base as definições de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biodegradáveis (ANP). Essa agência define os valores do gás de forma mensal. Então é por aí que o Senador quer encontrar a definição para o valor do projeto.
Paim disse no argumento do seu texto que as pessoas no Brasil estão tendo que voltar a cozinhar com o fogão de lenha. Ainda de acordo com ele, essas pessoas estão fazendo isso porque não possuem mais dinheiro para comprar os botijões. Ele disse ainda que uma parte importante da população estaria tendo que escolher entre comprar comida e comprar o botijão.
Quem receberia?
O projeto do Senador define as pessoas que poderiam receber esse montante. A ideia de Paim é focar nos mais humildes. Por isso, as pessoas em situação de baixa renda iriam ser os alvos. Para receber, portanto, o primeiro passo é estar dentro do Cadastro Único para os programas do Governo Federal (Cadúnico).
Essa é a mesma lista que define quem entra e quem sai do Bolsa Família, por exemplo. É por isso que muitos especialistas alertam para a importância de se inscrever no Cadúnico. É que muitos projetos sociais tomam essa lista como base para saber quem vai receber e quem não vai receber.
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No caso do projeto do pagamento do gás, Paim disse que as pessoas que irão receber precisam ter renda per capita inferior ao valor de meio salário mínimo. Tomando como base os números atuais do próprio Governo Federal esse valor de meio salário mínimo é hoje de R$ 550.
Pagamento do gás
Apesar de algumas pessoas elogiarem o projeto de pagamento do gás de cozinha nas redes sociais, o fato é que não há uma previsão para a definição do programa. Oficialmente, o texto está em tramitação no Senado, mas não se sabe quando os parlamentares podem começar a discussão.
O Governo Federal não comentou o teor desse projeto. No entanto, é provável que eles não gostem dessa ideia. Isso porque o Planalto está tentando gastar o mínimo possível agora. E de acordo com o próprio texto de Paim, os pagamentos gerariam mais gastos públicos.
O Palácio do Planalto começou a distribuição do novo Auxílio Emergencial. A liberação dessa primeira parcela do benefício está acontecendo desde o último dia 6 deste mês. De acordo com Paim, quem recebe o Auxílio Emergencial vai poder entrar também nesse programa de pagamento do gás de cozinha.
