Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer dobrar os valores do programa Bolsa Família. E essa ideia deu mais um passo nesta segunda-feira (5). De acordo com as informações oficiais, a Comissão de Seguridade Social e Família da casa aprovou o texto em questão, que vai passar por outras fases.
Agora, segundo as regras oficiais, a ideia vai passar por uma discussão em pelo menos duas outras comissões. Só depois que essas duas novas aprovações acontecerem é que o texto vai para o Plenário do Congresso. E aí neste ponto é que começaria de fato uma discussão para que a ideia virasse lei.
O projeto em questão é de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, disse a parlamentar em entrevista para o site oficial da Câmara dos Deputados.
Pela ideia da deputada, ao menos três benefícios do programa subiriam de valor. De acordo com o texto, o básico passaria de R$ 89 para R$ 178. Em caso de locais que tenham gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até o os 15 anos, a base variável passaria de R$ 41 para R$ 82.
Ainda de acordo com o texto, em caso de famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos, o benefício variável passaria de R$ 48 para R$ 96. Aqui se manteria a regra de pagamento para no máximo dois filhos por casa. Essa e outras ideias devem ganhar novos pontos de discussão durante os próximos dias.
O que o Governo acha
O Governo Federal ainda não deu uma declaração oficial sobre esse projeto. No entanto, é muito provável que os membros do Palácio do Planalto não sejam muito favoráveis ao tema. É que eles estão pensando em fazer as próprias mudanças no Bolsa Família.
De acordo com o próprio Presidente Jair Bolsonaro o programa em questão vai passar por uma grande reformulação. E a nova versão do projeto estrearia no próximo trimestre no Brasil. Só faltariam saber alguns detalhes da ideia.
No entanto, se sabe que o programa vai ficar maior. É que o Governo Federal está disposto a aumentar a média de pagamentos. Além disso, eles devem aumentar também a quantidade de beneficiários do projeto.
Bolsa Família preocupa Ministério
Quem está olhando toda essa situação com preocupação é o Ministério da Economia. De acordo com informações de bastidores, o Ministro Paulo Guedes estaria preocupado com a situação do teto de gastos neste momento.
É que se o Bolsa Família aumentar de tamanho, seja pelas mãos do Governo ou do projeto de Feghali, isso poderia ser um risco para os gastos públicos. Por isso, há uma movimentação para que esse aumento não seja tão grande.
De qualquer forma, o Presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um pronunciamento sobre esse tema em breve. Na ocasião, ele deverá falar não só do Bolsa Família como também deverá dar detalhes sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial.
