Projeto que cria Cadastro Nacional para caminhoneiros prevê benefícios

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um Cadastro Nacional de Caminhoneiros. De acordo com o texto da proposta, só os motoristas que quiserem entrar na lista é que farão parte da iniciativa. Portanto ninguém vai ser obrigado a participar.

Segundo o texto, quem estiver nesta lista vai poder ter isenção de pedágios enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Essa isenção será completa, mas só nos casos de períodos pandêmicos. E é justamente isto o que está acontecendo agora.

Além dessa isenção nos pedágios, esses caminhoneiros poderiam receber descontos em postos de gasolina. No entanto, esse desconto ficaria como uma opção para o posto. Dessa forma, se o dono do estabelecimento não quiser dar o desconto, ele não vai precisar fazer isso.

O projeto afirma ainda que o caminhoneiro que estiver na lista terá uma margem de lucro de até 3% por litro. Isso considerando o combustível que o motorista usar no transporte de cargas. O texto afirma que esse trabalhador vai ter que prestar contas destes dados.

O autor do texto é o Deputado Federal André Janones (Avante-MG). De acordo com ele, a ideia é atender apenas os caminhoneiros autônomos. Ele argumentou que esses são os que mais precisam da ajuda no momento. “A intenção é unir o Estado ao setor privado para uma medida paliativa, além de dar respaldo e dignidade aos profissionais que transportam o Brasil em seus caminhões”, disse o Deputado.

Ajuda dos caminhoneiros

Os caminhoneiros estiveram no centro de várias discussões trabalhistas durante esta pandemia do novo coronavírus. Muitos deles estavam recentemente planejando uma greve por causa do aumento nos valores dos combustíveis no país. No entanto, o movimento não foi para frente.

Em outro momento, boa parte desses profissionais pediram prioridade na vacinação contra a Covid-19. Essa movimentação deu certo. É que o Presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar a categoria no grupo prioritário da vacinação no país.

Fato mesmo é que a grande maioria dos caminhoneiros não parou de trabalhar durante esta pandemia. Muitos deles tiveram que se arriscar circulando pelo país no meio do período de contaminação com o vírus da Covid-19. Alguns deles contraíram a doença e morreram.

Tramitação na Câmara

Não se sabe ao certo quanto tempo esse projeto de Janones vai levar para passar por uma possível aprovação. No entanto, dá para dizer que o processo todo vai demorar. É que atualmente o texto está em caráter de análise conclusiva. Então ele ainda vai passar por uma checagem em algumas comissões.

Outro texto que está em caráter conclusivo é o do Auxílio Emergencial no valor de R$ 500. Aliás, o autor do projeto também é o Deputado Federal André Janones. Por essa ideia, as pessoas autônomas poderiam receber esse auxílio mensalmente até o fim deste ano.

Os caminhoneiros poderiam se encaixar no grupo de trabalhadores autônomos. Principalmente aqueles que se consideram trabalhadores informais. Analistas afirmam, no entanto, que os dois projetos de Janones devem encontrar muitas dificuldades até uma possível aprovação no Congresso.