O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15), por meio da equipe do Projeto Garimpo, com a identificação dos beneficiários de mais R$ 19,1 milhões durante o mês de outubro, chegou a marca de R$ 137,8 milhões durante o ano de 2020.
Os valores estavam depositados judicialmente em contas de processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás, destinados sobretudo a empresas e trabalhadores.
Destinação dos valores
No mês de outubro, por exemplo, foram devolvidos a empresas R$ 8,8 milhões, R$ 3,4 milhões foram pagos a reclamantes e R$ 2,9 milhões foram redirecionados para quitação de outras execuções trabalhistas. Os R$ 3,9 milhões restantes foram destinados, entre outros, para o pagamento de peritos, advogados, leiloeiros, ações de combate à pandemia de Covid-19 e doações para entidades assistenciais ou filantrópicas.
O trabalho foi executado por magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho.
Sistema Garimpo
Assim, para a identificação dos beneficiários, o TRT-15 solicitou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes.
Através do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou apenas o montante pendente e o processo de origem; cabendo, então, ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.
Projeto garimpo
Conforme o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados.
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Nesse sentido, para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.
Fonte: TRT-15 (Campinas)
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