Imagine a situação de um cidadão que não pode trabalhar, solicita um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e passa meses sem receber uma resposta. Esta situação hipotética é a realidade da vida de mais de 1 milhão de brasileiros que devem passar a virada do ano sem saber se poderão receber os seus benefícios.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o futuro Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que a prioridade da sua gestão será acabar com essa de fila de espera. Esta foi uma promessa feita também pelo governo Bolsonaro, mas que não foi atingida na prática até a final da gestão do mandatário.
“Na primeira etapa, estamos começando o levantamento, e a primeira missão que o Lula me deu é acabar com a fila da Previdência. Tenho algumas ideias. E aí, vocês têm que colocar a devida precaução de eu não ter ainda conhecimento —eu não fui ainda nem no ministério, aliás, não tem ainda onde ir porque o ministério foi dividido”, disse ele.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Previdência funcionava juntamente com o Ministério do Trabalho. No governo Lula, as pastas se dividiram.
Fila de espera do INSS
O futuro ministro da previdência disse que mais de 1 milhão de pessoas estão na fila de espera, e que durante o governo Bolsonaro este número nunca caiu para menos do que este patamar.
“Está em 1,3 milhão (o tamanho da fila). Tem que somar. Uma coisa é a aposentadoria, (outra é) a pensão, e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é a maior parte porque exige uma série de aferimentos. Sou beneficiário da Previdência, tenho que ter um Cadastro Único? Para quê? Para eu ter direito a desconto na passagem de ônibus, gratuidade na passagem de metrô. Por que eu não crio uma carteira? Vou criar uma carteira nacional dos aposentados”, disse ele.
Terceirização
Ainda sobre a questão das filas do INSS, Lupi disse na entrevista que existe a opção de terceirizar os trabalhos de atendimentos nas agências para agilizar o processo de análise das solicitações. Dentro da autarquia, existe a avaliação de que existem poucos servidores para dar conta de todo o serviço.
“O que a gente puder fazer para melhorar o atendimento é bom. Minha impressão inicial, sem examinar, (é que) um grande pacto federativo resolve isso rapidamente, 80% dos casos. Por que não se pode ter convênios com os estados e municípios para a cessão de espaços físicos para fazer agências, de pessoal burocrático, para ajudar na efetivação de aposentadorias?”, questionou.
A Reforma da Previdência
Crítico da Reforma da Previdência aprovada durante o governo Bolsonaro, Lupi disse na entrevista que ainda não estudou o tema à fundo. Contudo, ele argumentou que existe a possibilidade de mudar alguns pontos que estão postos no texto.
“Não estudei com profundidade ainda esse tema. Vejo alguns absurdos. Continuo achando, por exemplo, um absurdo a questão das mulheres. O trabalho da mulher é dupla jornada, e a Previdência não considera. Só vale o que ela contribui. Se ela tem dupla jornada, ela não pode ter uma tabela de data limitada como tem hoje”, disse ele.
“Tem que ter 60 anos de idade [para se aposentar], por que 60 anos de idade? Tem que pensar em regionalizar. A realidade do Nordeste é uma, a realidade do Sudeste é outra”, completou.
