O programa chamado Retomado RS foi lançado no final de junho, com a intenção de destinar R$ 763 milhões para áreas econômicas que mais se afetaram com a pandemia. Desse modo, o pacote trouxe auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito com juro zero.
Desse modo, o conjunto de medidas traz auxílio financeiro para:
- Profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes (guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, por exemplo).
- Microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação.
Estes, então, podem contar com o valor de R$ 1.000,00 mensais, pelo período de seis meses. Assim, considerando o montante de profissionais que o programa atenderá e os valores do benefício, o governo estadual prevê um impacto de R$ 6 milhões.
Nesse sentido, portanto, o vice-presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do estado, Carlos Iracy Coelho Neto, entende que os valores são necessários nesse contexto. Portanto, ele indica que “A gente vem há 15 meses no sufoco, pois o turismo parou. Boa parte dos guias não conseguiu o auxílio emergencial do governo federal e o grupo teve que se ajudar até com cesta básica, teve que se mobilizar. As atividades estão aos poucos sendo retomadas, mas esse apoio do governo do estado ainda é primordial para os guias que estão atuando e tentando sobreviver”.
O que o programa irá promover?
Além do valor mensal de R$ 1.000, o pacote também incluiu outras benesses. Dentre elas está a isenção ou redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Isto é, menos imposto ou até mesmo a exclusão deste, para os profissionais da área acima.
Além disso, também estão editais de incentivo à inovação, promoção e eventos que poderão gerar um fluxo turístico de de R$ 4 milhões. Por fim, ainda, estão as linhas de microcrédito com juro zero.
Desse modo, aqueles microempreendedores que possuem renda ou faturamento de até R$ 360 mil anuais terão a possibilidade de financiar até R$ 30 mil. Ademais, o empréstimo conta com um parcelamento de até 24 vezes, carência de 6 meses e aval do estado.
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A expectativa é de melhorar o fluxo de turismo
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Mato Grosso do Sul (ABAV/MS), Ney Gonçalves, a área do turismo espera o retorno das atividades.
Nesse sentido, Ney indica que “O fluxo já está aumentando, mas as empresas ainda estão bastante descapitalizadas, assim como também os funcionários. Temos vivido isso há 1 ano e meio praticamente parados, então com certeza esse pacote do governo estadual veio muito em boa hora. Acredito que essas ações apresentadas hoje sejam um modelo a ser seguido em outros estados, pois o turismo de uma forma geral não depende só da infraestrutura do estado e sim de todo o país”.
Artistas também estão na conta
Indo adiante, a classe artística de Mato Grosso do Sul também estará resguardada pelo benefício. Dessa forma, o valor total para estes será de R$ 1.800, sendo três parcelas de R$ 600.
Portanto, para receber a quantia é necessário ter atuado na área artística nos 12 meses anteriores ao início do estado de emergência. Ademais, também exige-se o cadastro na Fundação de Cultura.
Serão R$ 21 milhões de investimento do Fundo de Investimentos Culturais. Já para os editais do auxílio, o orçamento totaliza R$ 24 milhões, além de R$ 15 milhões para festivais. Por fim, ainda, são R$ 18,65 milhões com destino a obras de reformas do patrimônio cultural.
Prazo para cadastro no programa Incentiva + MS Turismo acaba em 08 de agosto, próximo domingo
Aqueles que desejam se cadastrar no programa do Mato Grosso do Sul para a área de turismo devem se atentar. Isto porque o prazo já acaba no próximo domingo, dia 08 de agosto.
A ajuda financeira do estado tem caráter emergencial e busca auxiliar os profissionais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, do segmento de turismo.
Neste contexto de pandemia, as viagens e atividades de turismo, no geral, diminuíram e até zeraram em muitos locais. Esta medida se fez necessária com o objetivo de respeitar o distanciamento social e prevenir a disseminação da Covid-19. Assim, os profissionais da área ficaram sem uma renda fixa, o que dificultou sua subsistência.
O valor será de seis parcelas de R$ 1.00m por mês, sem qualquer distinção entre pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, sendo um empreendedor informal ou uma micro empresa, a quantia será a mesma.
Além disso, o auxílio emergência de Mato Grosso do Sul terá fases de execução. Portanto, começando pela primeira etapa, o prazo para inscrições ficará aberto durante o período de 15 dias.
Em seguida, a próxima fase será da verificação de todos documentos e comprovações dos beneficiários. Nesse momento, uma comissão responsável irá identificar aqueles que devem receber o benefício para, depois, publicar aqueles que estão habilitados. Por fim, começará o pagamento dos valores.
Como realizar a inscrição para o programa assistencial?
Para os profissionais de turismo que desejam receber o benefício, poderão realizar suas inscrições pelo site oficial do turismo de MS, ou seja, www.turismo.ms.gov.br.
Desse modo, o interessado deverá:
- Clicar no menu “Incentiva+MS Turismo”, logo ao lado de “ObservaturMS”, no topo da página.
- Em seguida, é necessário selecionar se a inscrição será de uma pessoa jurídica ou física.
- Por fim, o interessado precisará informar dados pessoais ou da empresa. Além disso, também se faz necessário o anexo de comprovantes de exercício na área, cadastro no CADASTUR e conta bancária para a qual o dinheiro se destinará, dentre outros documentos.
- Assim, basta clicar em “Inscrever”, ao final da página.
Será a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FUNDTUR) que realizará todos os atos de coordenação, gestão e execução do programa.
Ademais, é importante lembrar que os profissionais que o programa busca auxiliar são:
- Guias de Turismo
- Microempreendedores Individuais (MEIs)
- Microempresas (MEs) das atividades econômicas (restaurantes e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, serviços ambulantes de alimentação, operadores turísticos, agências de viagens, serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas)
