O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, o benefício em questão está atendendo neste mês de janeiro algo em torno de 5,4 milhões de pessoas. Nesta segunda-feira (24), por exemplo, recebem aqueles que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5.
De acordo com as informações oficiais, a grande maioria das pessoas que estão dentro recebendo o vale-gás nacional estão pegando também o dinheiro do Auxílio Brasil. Para muita gente, o patamar de recebimento do benefício é de R$ 452, somando os dois programas sociais. Pelo menos é isso o que se sabe.
Mas é possível acumular o vale-gás nacional com outro auxílio que também ajuda a comprar o botijão? De acordo com as informações oficiais, a resposta é sim. É possível receber os dois pagamentos. O Governo Federal não impede o acúmulo deste benefício. Pelo menos é o que a lei do programa diz.
É preciso prestar atenção nesse detalhe. Acontece que aqui se fala do acúmulo do auxílio de cunho federal com outro programa de cunho estadual. É que, como se sabe, vários governos locais começaram a pagar as suas versões próprias do vale-gás. Alguns, aliás, já estão fazendo esses pagamentos muito antes disso.
Nesses casos, é possível acumular os dois valores normalmente. O que não dá é para acumular dois programas de cunho federal ao mesmo tempo. Isso porque, como se sabe, o cidadão vai receber o dinheiro correspondente ao seu CPF que está inscrito no Cadúnico. Apenas uma pessoa por família vai poder pegar a quantia.
O contrário pode não ser verdadeiro
É preciso deixar claro que o Governo Federal não impede o acúmulo de benefícios. Mas essa é uma regra do Palácio do Planalto. Pode ser que os líderes dos estados tenham regras específicas para esses casos.
Então é preciso prestar atenção nessas regras para tentar entender como funciona o benefício no seu estado. Em alguns lugares, regras estaduais estão impedindo o acúmulo de mais de um projeto.
De qualquer forma, o que se sabe mesmo é que do ponto de vista do Governo Federal não há nenhum tipo de impedimento. Pelo menos é isso o que dizem as regras do programa em questão. Agora é preciso saber se elas não são impedimentos no seu estado.
Vale-gás em janeiro
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Governo Federal está pagando o vale-gás desde o último mês de dezembro do ano passado. Na ocasião, no entanto, o valor dos repasses chegou apenas nas pessoas que estão morando em regiões atingidas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
A partir deste mês de janeiro, os pagamentos estão chegando na grande maioria dos usuários do benefício. Como dito, o projeto está chegando agora em janeiro em cerca de 5,4 milhões de pessoas.
A tendência é que esse número suba no decorrer dos próximos meses. De acordo com o Ministério da Cidadania, o plano é fazer com que o número de usuários do vale-gás se iguale com os do Auxílio Brasil em setembro de 2023.
