Plano de redução de passagens de avião será apresentado em 10 dias

O governo federal vem elevando a pressão por uma redução nos preços das passagens aéreas no Brasil. Nesta semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que se encontrou com representantes de companhias para pedir uma explicação sobre o que vem acontecendo.

De acordo com Costa Filho, as três maiores companhias aéreas que atuam no Brasil (Gol, Latam e Azul), se comprometeram a apresentar um plano para a redução dos preços das passagens de avião no Brasil. A ideia é indicar este projeto ao governo dentro de, no máximo, dez dias.

Na reunião em que o acordo foi firmado, o ministro também conversou com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Nós fizemos uma reunião com as companhias aéreas hoje, que se comprometeram a, nos próximos 10 dias, apresentar um plano para que a gente possa buscar a redução do custo das passagens no Brasil”, disse o ministro.

Críticas do Ministro

O fato é que logo depois do encontro, o ministro criticou os atuais preços das passagens de avião no Brasil, e argumentou que o atual formato dificultaria a democratização do transporte aéreo no país.

“Esses aumentos exorbitantes no setor têm prejudicado o bolso do povo brasileiro e nós não vamos permitir que o trabalhador pague caro para viajar”, afirmou após reunião com empresas do setor.

“Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país”, disse.

Mas o mercado não é livre?

As críticas do ministro acabaram gerando uma série de outras críticas. Economistas mais liberais disseram que o governo não teria o direito de se meter na decisão das empresas sobre os preços das passagens. Sobre este assunto, Costa Filho disse que não está impondo uma intervenção.

“A gente não pode de fato fazer nenhuma intervenção, não nos cabe, nas companhias aéreas, o que a gente tá buscando é diálogo. O que estamos tentando fazer é um trabalho de convencimento com as companhias aéreas da importância de poder baixar o preço das passagens no Brasil”, afirmou.

O que fazer para reduzir os preços das passagens

De antemão, as empresas aéreas vêm dizendo que algumas medidas podem ser tomadas para reduzir os preços das passagens aéreas para o grande o público. Entre as opções, podemos citar:

• queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem;
• diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor;
• redução (ou não elevação) da tributação incidente sobre a aviação civil;
• estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro.

Voa Brasil ganha data de lançamento

Paralelo ao esforço para tentar reduzir os preços das passagens áreas para o público em geral, o Ministério de Portos e Aeroportos também vem sinalizando que vai tirar do papel o Voa Brasil, programa que prevê a liberação de passagens a R$ 200 para alguns públicos específicos.

“Coincidentemente hoje (terça, 14), eu tenho uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com Miriam Belchior [secretária-executiva da Casa Civil], e nós iremos apresentar ao ministro Rui, e a posterior, agora em dezembro, ao presidente Lula, o Voa Brasil, que é um programa profundamente interessante que a gente vai trabalhar para passagens mais baratas para o brasileiro menos favorecido”, afirmou o ministro.

“Esse é um trabalho com as companhias aéreas, em que as passagens serão ofertadas mais baratas na ociosidade do voo. A perspectiva é que em dezembro ou janeiro a gente apresente esse projeto ao povo brasileiro”, acrescentou.

“A gente não tem recursos para financiar passagens, como hoje existe em alguns países no mundo que entram com a complementariedade […] O que nós queremos é trabalhar em conjunto com as companhias aéreas para buscar caminhos para criar o melhor ambiente para a redução das passagens aéreas”, afirmou.