Pix: novas regras de segurança
O Banco Central informa que o Pix terá novas regras para aumentar a segurança dos usuários, confira alguns pontos. O Pix e outros meios de pagamento digitais sob supervisão do Banco Central terão mudanças para ampliar a proteção e segurança dos usuários, informa o Governo através de site oficial (conta gov.br > Economia e Gestão Pública).
Sendo assim, entre as medidas, estão o limite de R$ 1.000,00 para transações no horário noturno, prazo para efetivar o aumento de limite de transações e cadastro de contas que poderão receber Pix de maior valor, informa o Banco Central.
“Essas medidas todas vão diminuir as fraudes, vão proteger os clientes e os usuários de serviços de pagamentos e vão desincentivar os crimes. É um esforço conjunto do Banco Central, das autoridades policiais e das instituições financeiras, de pagamentos, cooperativas e participantes que ofertem esses serviços de pagamentos”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, conforme reprodução das informações na conta gov.br.
Limite noturno
Assim sendo, a medida que estabelece o limite de R$ 1.000,00 valerá para operações entre pessoas físicas. Assim, incluindo Micro e Pequenos Empreendedores Individuais, entre as 20 horas e as 6 horas. Estão incluídas aí transferências entre contas dentro de uma mesma instituição, Pix, cartões de pagamento pré-pagos e de débito utilizados em transações de transferência e liquidação de TEDs.
Atualmente, 90% das transações realizadas por meio de Pix nesse horário estabelecido tem montante igual ou menor a R$ 500. Portanto, o limite estabelecido terá pouco impacto na usabilidade do sistema de pagamentos, informa o BC.
Os clientes ainda vão ter o direito de escolher e gerenciar seus limites no Pix. Eles poderão escolher não fazer transferências por meio de Pix em determinados períodos e poderão ter limites diferentes no período diurno e noturno.
Mudanças no limite
Outra alteração é que haverá um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que seja efetivado o pedido do usuário para aumento de limites de transações, feito por canal digital. Isso vale para Pix, TED, DOC, transferências intrabancárias, boleto e cartão de débito.
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Cadastro de contas
Os usuários poderão ainda cadastrar previamente contas que receberão Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. Será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para que a inscrição prévia de contas por canal digital produza efeitos. Assim, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.
Redução de fraudes
Para ampliar o combate às fraudes, será obrigatório que as instituições financeiras marquem no DICT as informações de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix. Esse mecanismo já existe, mas atualmente é facultativo, informa o Banco Central e o Governo em conta oficial.
