Nos últimos dias uma notícia relacionada ao PIX, meio de pagamento eletrônico instantâneo, de que o Banco Central (BC) iria começar a cobrar pelo serviço. Os usuários ficaram preocupados com a possibilidade, visto que uma das maiores vantagens da utilização da tecnologia é a de que ela é gratuita.
O BC fez um anúncio a respeito da possibilidade e afirmou que não haverá cobrança de uma taxa por cada operação envolvendo o PIX, ou seja, será possível continuar a utilizar o meio de pagamento sem custo algum para os usuários do serviço. As notícias relacionadas ao recebimento de valores são falsas.
De fato, o que vinha sendo divulgado na internet e nas redes sociais, é de que com o novo governo de Lula, haveria a cobrança pelo serviço oferecido. Vale ressaltar que aconteceram algumas modificações recentes com o PIX, com novas regras e exigências de sua utilização, mas nenhuma relacionada a cobrança de taxas.
A notícia pode ser considerada uma Fake News, uma distribuição deliberada de notícias falsas ou boatos em meios de comunicação, como jornais, televisão, rádio ou pela internet e suas redes sociais. O serviço oferece uma gama de vantagens além de ser gratuito, como a agilidade e praticidade para seus usuários.
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É preciso observar que o PIX é gratuito para a maioria de seus usuários. Entretanto, em algumas situações, como no caso do Microempreendedor Individual (MEI) e de pessoas jurídicas, a instituição financeira responsável pela utilização da ferramenta, pode cobrar sim por algumas taxas específicas para cada tipo de negócio.
De todo modo, este tipo de taxação não é obrigatória, de forma que a grande maioria dos bancos não cobram pelo serviço. A expectativa é a de que ele continue gratuito. Todavia, o BC afirma que “Não há qualquer estudo sobre taxação do PIX. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes”.
Mudanças para 2023
O BC aprovou e liberou as mudanças relacionadas ao PIX para este ano. Dessa maneira, a utilização do serviço no período noturno passou por algumas modificações. Ademais, elas têm como objetivo principal, aumentar a segurança dos seus usuários. Das 20h às 6h, só será possível realizar transferências de até R$1 mil.
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Outra alteração é a do estabelecimento de um novo limite para os usuários que utilizam o PIX Saque, ou o PIX Troco. Analogamente, será possível transferir até R$3 mil durante o período diurno e de R$1 mil durante à noite. Estas alterações passaram a valer desde o dia 2 de janeiro deste ano.
Trajetória do PIX
O PIX se transformou no meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Nos últimos dois anos, foram realizadas cerca de 26 bilhões de transações através da tecnologia de transferência eletrônica. Desse modo, ao todo, durante o período analisado pelo BC, foram movimentados mais de R$12,9 trilhões, um recorde.
Os dados relativos ao PIX fazem parte de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bancos (Febraban), utilizando informações do BC. Desde 16 de novembro de 2020, período no qual a ferramenta estreou em solo brasileiro, que houve uma incorporação da tecnologia em todo o comércio do país.
Logo no início das operações envolvendo a tecnologia, no primeiro mês, o PIX ultrapassou as transações feitas utilizando o meio mais comum então, o Documento de Crédito (DOC). Em janeiro de 2021, o serviço excedeu as transações utilizando a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
Em março de 2021 o PIX passou a ser vítima de inúmeras Fake News envolvendo a sua utilização e, mesmo assim, ultrapassou todas as formas de transferência de dinheiro disponíveis no país. A tecnologia, inclusive, passou a ser mais utilizada que o cartão de crédito e o débito, sendo considerada o maior meio de pagamento.
Futuro do PIX
O PIX passou a ser uma forma de pagamento presente no dia a dia de todos os cidadãos brasileiros, além dos empreendedores e donos de pequenos negócios. Sites de lojas virtuais na internet, comércio eletrônico e lojas de departamento vêm utilizando cada vez mais a tecnologia.
Outra curiosidade é a de que o PIX também passou a ser um sucesso em pequenas lojas de esquina, padarias e mercadinhos. Pessoas físicas também têm utilizado a ferramenta. A tecnologia é uma ótima oportunidade para reduzir as transações financeiras feitas com dinheiro. Para tal, a gratuidade do serviço é essencial.
