Em 2024, milhões de brasileiros de todas as regiões do país puderam receber o abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um saldo voltado para trabalhadores formais, e que funciona como uma espécie de benefício extra. Segundo o Ministério do Trabalho, os cidadãos receberam até R$ 1.412 neste ano.
O valor do Pis/Pasep varia a depender de cada trabalhador. O cidadão precisa considerar a quantidade de meses trabalhados no chamado ano base para saber quanto vai receber de abono salarial. O valor máximo pago pelo benefício extra corresponde a um salário mínimo.
Assim, um cidadão que trabalhou por 12 meses durante o ano base, vai poder receber o Pis/Pasep completo, ou seja, R$ 1.412 neste ano de 2024. Um cidadão que trabalhou por seis meses, por outro lado, vai poder receber apenas metade desse patamar, já que o valor é correspondente a quantidade de meses de trabalho.
O valor do Pis/Pasep
Neste sentido, pode-se afirmar que o abono salarial Pis/Pasep vai passar por um reajuste muito em breve. Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, esse texto indica qual será o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Segundo o plano de orçamento, o salário mínimo de 2025 será elevado dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7% configurando um reajuste real, ou seja, acima da inflação do ano anterior.
Considerando que o Congresso Nacional aprove o plano de orçamento da maneira como ele foi desenhado, pode-se afirmar também que o abono salarial de 2025 poderá alcançar os R$ 1.509.
Como dito, isso só vai acontecer com os trabalhadores que trabalharam por 12 meses durante o ano base de 2023. De todo modo, mesmo os cidadãos que trabalharam por menos meses neste ano poderão ter um aumento em relação ao que eles receberam em 2024.
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Os saques de 2024
Neste momento, o abono salarial Pis/Pasep está disponível para saque na Caixa Econômica Federal, e também no Banco do Brasil. O último repasse foi realizado ainda no mês de agosto, para os trabalhadores que nasceram nos meses de novembro e dezembro.
Dados mais recentes do Ministério do Trabalho indicam que algo em torno de 720 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial Pis/Pasep. Em termos gerais, pode-se dizer que algo em torno de R$ 283 milhões ainda estão em caixa.
Quem recebe o Pis/Pasep
É importante destacar que nem todos os trabalhadores podem receber o abono salarial Pis/Pasep. Para receber o saldo, o cidadão precisa cumprir todas as regras abaixo:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
NÃO podem receber o Pis/Pasep os seguintes grupos:
- empregado(a) doméstico(a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Mudanças no abono salarial
Recentemente, membros do governo federal anunciaram que poderão aplicar uma série de mudanças no sistema do abono salarial Pis/Pasep. Tais alterações, aliás, podem atingir justamente as pessoas que são impactadas atualmente pelo benefício.
Uma das ideias que está na mesa do poder executivo nesse momento é passar a aplicar o Pis/Pasep apenas para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e não mais para os trabalhadores ativos.
Existe uma avaliação dentro do governo federal de que essa medida poderia corrigir uma “injustiça”. Além disso, o poder executivo afirma que a mudança poderia impactar positivamente o orçamento da União.
