O governo federal confirmou nessa semana que vai investigar uma parcela dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é o benefício que realiza liberações em dinheiro para pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
A informação foi confirmada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) em entrevista. De acordo com ele, o objetivo geral é saber se usuários do Benefício de Prestação Continuada estariam usando o dinheiro do programa de maneira correta.
O grupo que será investigado
De acordo com Wellington Dias, o Ministério do Desenvolvimento Social solicitou ao Ministério da Fazenda uma investigação protocolar para entender se os usuários do BPC estariam usando o dinheiro dos benefícios para realizar apostas esportivas nas chamadas bets.
“A gente entregou um requerimento para o Ministério da Fazenda para pedir para eles apurarem. Não queremos discriminar o Bolsa Família ou qualquer outro benefício, mas queremos proteger o povo brasileiro”, disse à coluna Wellington Dias.
O ministro não adiantou o que vai fazer com os resultados dessa investigação. Mas a tendência é que o governo tome alguma providência para impedir que as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social usem o dinheiro de programas sociais para realizar apostas.
Como funciona o BPC
Vale lembrar que o BPC atende apenas pessoas que se encontram em situação de dificuldade financeira e que não estão conseguindo trabalhar por conta da sua condição.
Todos os meses, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realiza os pagamentos do BPC junto com as aposentadorias. O patamar de liberações corresponde sempre a um salário mínimo. Neste ano de 2024, por exemplo, cada beneficiário recebe R$ 1.412.
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Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.
Entre outros pontos, o governo definiu nesse documento que deverá elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7%, com aumento real, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Para o ano de 2025 não há previsão de mudanças no sistema de seleção do BPC. Assim, pode-se dizer que as mesmas pessoas que recebem o benefício nesse ano de 2024, poderão receber o aumento em 2025.
Naturalmente, é preciso lembrar que o governo federal está trabalhando nesse momento em um pente-fino nas contas do BPC. As pessoas que não seguem as regras gerais de permanência no programa, podem ser excluídas.
Corte no BPC
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o corte total do BPC nos casos em que os usuários usem o dinheiro para realizar apostas esportivas. O projeto em questão foi apresentado pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR).
De acordo com as informações do texto, a ideia do deputado é propor o corte total não apenas do BPC, mas também do Bolsa Família, do Auxílio-gás nacional e de qualquer outro projeto que esteja sendo pago para os beneficiários.
O que disse o presidente do Banco Central sobre o Bolsa Família
“Tá gerando uma percepção de que a gente possa ter uma piora na qualidade do crédito com comprometimento grande […] Temos tentado ajudar o governo e o Congresso com os dados que a gente tem e o crescimento é muito grande. A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na terça-feira (24).
“A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, completou ele.
