PIS/PASEP será pago em dobro em 2023?
Ainda não é possível afirmar sobre a possibilidade do pagamento em dobro do PIS/PASEP em 2023, mas é bem difícil que isto aconteça.
Trabalhadores ainda podem sacar neste ano, até o dia 29 de dezembro, o abono salarial PIS/PASEP ano-base 2016 a 2020. Os recursos estão disponíveis nos bancos que respondem pelos pagamentos dos benefícios, sendo o Banco do Brasil responsável pelo PASEP ( destinado aos servidores públicos) e a Caixa Econômica Federal responsável pelo PIS (voltados aos trabalhadores de empresas privadas). Todavia, os trabalhadores já estão com dúvidas quanto ao repasse do próximo ano.
Tradicionalmente, o abono salarial é pago no ano posterior ao ano em que o serviço foi realizado, isto é, quem trabalhou de carteira assinada, em 2019 (ano-base) , por exemplo, teve o valor referente ao benefício depositado em 2020. No entanto, o calendário está atrasado desde o último ano, quando o abono não foi concedido. Isso porque, o Governo Federal usou os recursos que seriam utilizados para o pagamento do benefício para viabilizar o BEm (Benefício Emergencial).
Em razão disso, a partir de 2023, as expectativas é que novos grupos sejam contemplados com o PIS/PASEP. Desse modo, caso o pagamento ocorra de forma regular, a fim de normalizar o cronograma de repasses do abono salarial, serão atendidos os trabalhadores de direito que atuaram com a carteira assinada tanto em 2021 quanto em 2022. No entanto, diante a troca do governo do país, agora sob responsabilidade de Luís Inácio Lula da Silva (PT), surgem ainda mais dúvidas sobre o funcionamento do PIS/PASEP.
O PIS/PASEP será pago em dobro em 2023?
Ainda não é possível afirmar sobre a possibilidade do pagamento em dobro do PIS/PASEP em 2023, mas é bem difícil que isto aconteça. Além disso, não há, até o momento, nada oficial sobre assunto, visto que no plano de governo de Lula, não constam informações direcionadas ao benefício. Desse modo, resta aguardar a liberação do Orçamento de 2023, para ver se há recursos direcionados aos dois pagamentos.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito no ano de referência. Isso se dá através das regras de elegibilidade do benefício, sendo elas:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do abono salarial
O abono salarial é pago baseado no tempo de serviço no ano-base, limitado ao salário mínimo vigente. A intenção da equipe do presidente eleito é implementar um salário mínimo de R$ 1.320 no ano que vem, o que pode levar ao pagamento mínimo do PIS/PASEP em R$ 110. Confira as proporções a seguir:
| Meses trabalhados | Valor estimado em 2023 |
| 1 mês | R$ 110 |
| 2 meses | R$ 220 |
| 3 meses | R$ 330 |
| 4 meses | R$ 440 |
| 5 meses | R$ 550 |
| 6 meses | R$ 660 |
| 7 meses | R$ 770 |
| 8 meses | R$ 880 |
| 9 meses | R$ 990 |
| 10 meses | R$ 1.100 |
| 11 meses | R$ 1.210 |
| 12 meses | R$ 1.320 |