Cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2020 terão que aguardar até o início do próximo ano para receber o abono salarial PIS/Pasep. Isso porque, o calendário do programa que estava previsto para começar em julho foi adiado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A decisão surgiu diante a dificuldade encontrada pelo Governo Federal em fechar o Orçamento da União e ainda viabilizar uma nova rodada do Programa Emergencial de Emprego e Renda, o BEm. A medida gerou uma econômica de mais de R$ 7 bilhões.
Novo calendário de pagamentos
Até o momento, não há uma data definida para a liberação do calendário oficial e nem de início dos pagamentos. No entanto, a expectativa é que o cronograma seja disponibilizado em janeiro com os pagamentos a partir de fevereiro.
Acontece que este prazo é uma possibilidade devido ao envio das informações pelas empresas sobre os empregados. Portanto, o período é válido até o mês de outubro. Desta forma, o Governo Federal tem apenas quatro meses para selecionar os contemplados que se encaixam nos critérios de recebimento do abono salarial.
De modo geral, pode receber o PIS/Pasep quem:
- Estar cadastrado no sistema PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido no ano-base uma remuneração de até dois salários mínimo (R$ 2.200);
- Ter trabalhado no ano-base, pelo menos, 30 dias ininterruptos ou não;
- Estar com as informações passadas pela empresa ao RAIS do governo corretamente.
Contudo, o cronograma de pagamentos deve sair em janeiro e os pagamentos começarem em fevereiro de 2022.
