O pagamento do abono salarial PIS/Pasep retorna na semana que vem. O calendário teve uma pausa devido ao período de carnaval, na prática sentido, dez novos pagamentos ainda devem ser realizados.
Vale ressaltar que os repasses se referem ao ano-base 2020. No entanto, segundo a Caixa Econômica Federal, outros benefícios relacionados ao PIS/Pasep estão previstos para serem liberados este ano.
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Abono salarial ano-base 2020
Como mencionado, os pagamentos atuais são concernentes ao abono de 2020, sendo assim, para ter acesso ao benefício o trabalhador deve corresponder aos seguintes critérios:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês 2020;
- Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Pagamentos a partir da próxima semana:
PIS
- Nascidos em julho: recebem dia 15 de março;
- Nascidos em agosto: recebem dia 17 de março;
- Nascidos em setembro: recebem dia 22 de março;
- Nascidos em outubro: recebem dia 24 de março;
- Nascidos em novembro: recebem dia 29 de março;
- Nascidos em dezembro: recebem dia 31 de março.
Pasep
- Inscrição final 6: recebem dia 15 de março;
- Inscrição final 7: recebem dia 17 de março;
- Inscrição final 8: recebem dia 22 de março;
- Inscrição final 9: recebem dia 24 de março.
Demais pagamentos do PIS/Pasep em 2022
Abono salarial ano-base 2019
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 154 mil trabalhadores que tinham direito ao abono salarial ano-base 2019 acabaram não recebendo o benefício devido a um erro na análise de dados que ocorreu naquela época.
Desta forma, os trabalhadores prejudicados terão direito de resgatar os valores de forma retroativa. Todavia, é preciso confirmar que se encaixam nos requisitos de elegibilidade do benefício na referida ocasião, sendo:
- Não ter recebido o abono salarial ano-base 2019;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês 2019;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
No entanto, é importante ressaltar que os trabalhadores terão que solicitar os valores. A previsão é que a liberação ocorra após o encerramento do atual calendário do PIS/Pasep, ou seja, após 31 de março.
Na prática, o trabalhador terá que ir presencialmente nas unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou enviar o requerimento para o e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que reside.
“Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano”, informa o ministério.
Cotas do PIS/Pasep
Além dos pagamentos do abono salarial, outro benefício está sendo disponibilizado aos trabalhadores de direito. Trata-se das cotas do PIS/Pasep, benefício destinado àqueles que exerceram atividade remunerada entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.
Segundo informações da Caixa, o benefício está disponível para mais de 10 milhões de pessoas e o montante total da operação é de mais de R$ 23 bilhões. Os saques estarão disponíveis até o dia 1º de junho de 2025.
Contudo, é importante informar que caso o titular dos valores tenha falecido, os seus herdeiros ou dependentes poderão realizar o regate. Na ocasião, será necessário apresentar todos os documentos comprobatórios.
