Nesta última terça-feira, 1º de fevereiro, a Caixa Econômica Federal liberou a consulta dos valores do PIS/PASEP.
Desse modo, os cidadãos poderão conferir se terão direitos aos valores por meio dos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador.
Além disso, a instituição bancária detalhou que, em primeiro instante, o processo de consulta foi liberado somente para os trabalhadores que
- Nasceram entres os meses de janeiro a junho.
- Residem nos municípios do estado da Bahia e Minas Gerais que foram atingidos pelas fortes chuvas.
No entanto, a Caixa ainda não informou quando ocorrerá a liberação para os demais beneficiários.
Para estes, então, o processo de consulta pode ocorrer desde a última semana através do:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Número de telefone 158
Dessa forma, o pagamento do abono salarial deverá se iniciar a partir do dia 08 de fevereiro para trabalhadores do setor privado que recebem o PIS. Já para os servidores públicos que recebem o PASEP, o pagamento será no dia 15 de fevereiro.
Assim, ao todo, cerca de 23 milhões de trabalhadores distribuídos por todo o Brasil possuem direito de receber o abono salarial. Deste total, 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebe o PASEP.
Então, cerca de R$ 21,82 bilhões serão gastos na realização do pagamento do PIS/PASEP este ano de 2022.
Critérios para ter direito ao PIS/PASEP
Poderá ter acesso aos valores do abono salarial o trabalhador, é necessário cumpri com alguns critérios.
Nesse sentido, poderão receber estes valores aqueles que:
- Possuem inscrição no programa PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
- Têm vínculo empregatício com empresas ou empregadores que realizam a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
- Receberam, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento.
- Exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento.
- Possuem todos os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no programa eSocial.
Portanto, se o cidadão se encaixa nos requisitos acima, poderá receber o valor do abono salarial. Para conferir, ainda, este poderá usar o aplicativo Caixa Tem.
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Ademais, não terão direito ao recebimento do abono salarial cidadãos aqueles que são:
- Empregados domésticos.
- Funcionários rurais empregados por pessoa física.
- Colaboradores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como fazer a consulta no aplicativo?
Para saber se possui direito ao recebimento do abono salarial e quanto será o valor, o cidadão interessado poderá realizar a consulta por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou ligar para a Central de Atendimento disponível no número 158.
Então, para acessar o aplicativo, o usuário precisará:
- Antes de tudo, realizar login com seu CPF e senha do gov.br.
- Em seguida, após efetuar login no aplicativo o cidadão deverá selecionar a opção “Benefícios”.
- Assim, deve procurar pela opção “Abono Salarial”
- Por meio deste campo, então, o cidadão saberá se está apto a receber os valores do PIS/PASEP.
Além disso, trabalhadores que recebem o Pasep também poderão realizar a consulta pelo site do Banco do Brasil.
Como será o pagamento?
Primeiramente, é importante lembrar que receberão os valores do PIS de forma automática pela instituição bancária:
- Os trabalhadores do setor privado.
- Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal.
Desse modo, estes depósitos ocorrerão na ordem pelo nascimento de cada um.
Os demais cidadãos, portanto, irão receber os créditos do programa por meio da Conta Poupança Social Digital do banco. Assim, é possível que estes movimentem seus valores através do aplicativo Caixa Tem.
Ademais, se por algum motivo não seja possível a abertura da Conta Poupança Social Digital, o trabalhador também poderá realizar o saque da quantia com o seu Cartão Cidadão nos seguintes locais:
- Terminais de autoatendimento
- Casas lotéricas
- Parceiros credenciados Caixa Aqui
- Agências físicas da Caixa Econômica Federal
No entanto, o pagamento do PASEP ocorrerá via depósito em conta para quem é correntista ou possui poupança no Banco do Brasil.
Por fim, o cidadão que não possui conta corrente no Banco do Brasil poderá realizar a transferência do valor via TED para conta de sua titularidade por meio dos seguintes locais:
- Terminais de autoatendimento
- Site do Banco do Brasil
- Caixas das agências da instituição
Calendário de pagamento PIS/PASEP
O calendário de pagamentos do benefício se organiza de maneira distinta para cada modalidade.
Dessa forma, os funcionários da iniciativa privada que possuem direito a receberem o PIS recebem os valores de acordo com o mês de seu nascimento.
Por outro lado, os servidores públicos que recebem o PASEP possuem escalonamento distinto. Isto é, de forma que a quantia será paga de acordo com o último dígito de sua inscrição.
Veja mais: Trabalhadores terão acesso a dois saques
Nesse sentido, é importante lembrar que o PIS se direciona aos trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos através do Banco do Brasil.
Calendário PIS 2022
Assim, os pagamentos ocorrerão nos dias a baixo para o trabalhador que:
- 8 de fevereiro a 29 de dezembro: nasceu em janeiro
- 10 de fevereiro a 29 de dezembro: faz aniversário em fevereiro
- 15 de fevereiro a 29 de dezembro: nasceu em março
- 17 de fevereiro a 29 de dezembro: faz aniversário em abril
- 22 de fevereiro a 29 de dezembro: nasceu em maio
- 24 de fevereiro a 29 de dezembro: faz aniversário em junho
- 15 de março a 29 de dezembro: nasceu em julho
- 17 de março a 29 de dezembro: faz aniversário em agosto
- 22 de março a 29 de dezembro: nasceu em setembro
- 24 de março a 29 de dezembro: faz aniversário em outubro
- 29 de março a 29 de dezembro: nasceu em novembro
- 31 de março a 29 de dezembro: faz aniversário em dezembro
Calendário Pasep 2022
Por fim, os depósitos do PASEP ocorrem de acordo com a inscrição de cada trabalhador. Portanto, ocorrerão nos dias a seguir para quem possui:
- 15 de fevereiro a 29 de dezembro: inscrição de final 0 e 1
- 17 de fevereiro a 29 de dezembro: inscrição de final 2 e 3
- 22 de fevereiro a 29 de dezembro: inscrição de final 4
- 24 de fevereiro a 29 de dezembro: inscrição de final 5
- 15 de março a 29 de dezembro: inscrição de final 6
- 17 de março a 29 de dezembro: inscrição de final 7
- 22 de março a 29 de dezembro: inscrição de final 8
- 24 de março a 29 de dezembro: inscrição de final 9
