O Governo Federal acaba de concluir o reprocessamento dos dados que indicam quais trabalhadores podem receber o abono salarial PIS/Pasep em 2022. Segundo a Dataprev, cerca de 1,9 milhão de pessoas poderão receber o benefício devido a reanalise.
Caso o procedimento não fosse realizado, essas pessoas seriam prejudicadas por não sacar o abono. A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores poderão consultar e verificar se têm direito ao PIS/Pasep este ano.
O pagamento do abono começou em 8 de fevereiro e vai até 31 de março. No entanto, alguns trabalhadores que costumavam receber vinham reclamando que desta vez não tiveram direito. Em 19 de fevereiro, a Dataprev anunciou o reprocessamento de dados.
“Devido a inconsistências de informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações, trabalho em curso pela Dataprev. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais”, anunciou a Dataprev.
Reanalise de 3,5% dos cadastros
Esta é a primeira vez que o Governo Federal utiliza os registros do e-Social para identificar os trabalhadores com direito ao abono salarial. A Dataprev informou que só 3,5% dos cadastros precisaram passar por uma nova revisão.
No todo, cerca de 55 milhões de trabalhadores tiveram seus dados avaliados pela Dataprev. Desses:
- 22,7 milhões receberão o abono salarial;
- 30,4 milhões foram considerados inelegíveis ao benefício;
- 1,9 milhão apresentaram necessidade de processamento adicional.
Abono salarial PIS/Pasep
O benefício que está sendo pago este ano se refere ao ano-base 2020. Desta forma, para recebe-lo o trabalhador precisa:
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- Ter trabalho pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020;
- Ter recebido uma média de até 2 salários mínimos por mês em 2020;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Estar com os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do governo.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores de carteira assinada. Já o Pasep, é concedido pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Em 2022, o benefício pode chegar a R$ 1.212 (salário mínimo vigente).
