Recentemente, o Governo Federal informou que milhões de trabalhadores ainda não resgataram os valores referentes ao PIS/Pasep de 2023. O abono salarial foi pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB) entre fevereiro e julho deste ano, mas nem todos os profissionais sacaram os valores devidos.
Em resumo, a liberação do PIS/Pasep em 2023 teve início no dia 15 de fevereiro. Nos meses seguintes, a Caixa e o BB realizaram o pagamento do abono salarial para os trabalhadores do país, e todos já podem sacar os valores há muito tempo, mas o prazo está cada vez mais perto do fim.
Embora o início dos repasses tenha ocorrido em meados de fevereiro, há quase dez meses, o valor referente apenas ao PIS “esquecido” soma aproximadamente R$ 75,5 milhões. Este abono é pago pela Caixa Econômica, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Pagamentos do PIS/Pasep aconteceram até julho
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/Pasep aconteceu em duas fases. A primeira delas se referiu aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estavam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realizou a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atendeu servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco Central realizou os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Embora os bancos já tenham creditado o valor nas contas dos trabalhadores há muitos meses, há um volume impressionante que ainda permanece na conta, sinalizando que não houve saque dos empregados. Aliás, as pessoas que pensam em resgatar o valor devem se apressar, porque faltam poucos dias para o fim dos saquem em 2023.
Valores do abono salarial
Em suma, os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial podem receber um valor entre R$ 110 e R$ 1.320, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021. Para saber qual o valor a ser recebido, basta multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Assim, o trabalhador saberá o valor que irá receber.
Veja o valor a ser pago, a depender da quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado: R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados: R$ 220,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados: R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados: R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados: R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.320,00.
De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/Pasep passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.
Saiba mais sobre o pagamento do PIS/Pasep
Em resumo, o Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. Aliás, esse pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Isso quer dizer que o PIS/Pasep referente a 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Assim, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
Esse novo calendário continua em vigor no país. Assim, o pagamento do abono que o governo federal está promovendo em 2023 se refere ao PIS/Pasep de ano-base 2021. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada ou atuaram no serviço público em 2021 estão podendo sacar o valor do abono neste ano.
Quem pode receber PIS/Pasep no país?
Em suma, o trabalhador que tem direito ao saque do PIS/PASEP de 2023 precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2021;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos, contados até 2021;
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/Pasep de 2023. Cabe salientar que os depósitos chegaram ao fim no dia 17 de julho, contudo, os saques poderão ser feitos até o dia 28 de dezembro. Não deixe para resgatar o valor apenas na última hora.
