Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão aguardando a liberação do 14º salário. Trata-se de um benefício extra prometido desde 2020, ano marcado com o início da pandemia da Covid-19.
O texto que prevê o novo pagamento ainda está parado no Congresso Nacional e precisa passar por várias Comissões até ser liberado definitivamente aos aposentados e pensionistas da autarquia.
14º salário do INSS
O Projeto de Lei (PL) 4.367/20, prevê a concessão de um salário extra aos segurados do INSS, além do 13º salário. Na ocasião em que foi apresentado, a justificativa estava vinculada a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários do INSS no período de isolamento social.
Neste sentido, a proposta sugeria dois pagamentos, para o final de 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo, as datas se perderam. Em razão disso, o que resta é aguardar a liberação do benefício, ainda sem data ou previsão de pagamento. Contudo, na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados aqueles que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Tramitação do 14º salário do INSS
Como mencionado, a proposta ainda está pendente de liberação, contudo, já foi analisada e aprovada pelas seguintes comissões da Câmara:
- Seguridade Social e Família (CSSF);
- Finanças e Tributação (CFT); e
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Porém, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício. Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
Contudo, a medida ainda deve ser votada no Senado Federal para então, depois, receber a sanção presidencial. Em razão disso, não há previsão de o 14º salário ser liberado, todavia, as expectativas são que neste ano a concessão aconteça.
Valor do 14º salário do INSS
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
