O sistema de patente exige a descrição da invenção de forma a permitir a reprodução do invento tecnológico contribuindo para o aumento do nível do estoque de conhecimento à sociedade, evitando retrabalho e custos associados ao que já foi revelado, de acordo com definição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Pesquisa: o conhecimento protegido pela patente não impede o avanço científico e tecnológico
Portanto, a busca do conhecimento tecnológico na base de dados de patentes permite acompanhar a evolução tecnológica até as tecnologias mais pioneiras, na fronteira do conhecimento, destaca a divulgação oficial.
Como o conhecimento é tornado público, pela publicação do conteúdo depositado nas bases dos escritórios nacionais ou regionais de depósito, as comunidades acadêmicas-científica e empresarial se beneficiam do conhecimento revelado para promover o avanço das pesquisas e desenvolvimentos na geração de novos conhecimentos, a partir do que há de mais pioneiro no estado da técnica.
Autorização
Entretanto, a reprodução da matéria protegida por patente só poderá ser comercializada mediante a autorização do titular da patente. Os novos desenvolvimentos derivados do conteúdo tecnológico protegido, caso dependam da patente originária, somente poderão ser explorados mediante a autorização do titular da patente originária.
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QUERO ENTRAR AGORA →A princípio, uma invenção pode ser um novo processo, um novo produto, uma nova técnica ou método de produção, ou ainda um aperfeiçoamento tecnológico.
Sobre a patente de invenção
A patente de invenção é a proteção dada à solução de um problema técnico que resulte num invento (produto/processo), enquanto que a patente de modelo de utilidade protege o aperfeiçoamento tecnológico decorrente da melhoria funcional na forma do objeto.
A invenção para ser protegida deve cumprir certos requisitos ou critérios, destaca o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Estes requisitos são chamados de requisitos de patenteabilidade e determinam se a invenção pode ser merecedora da proteção legalmente concedida pelo Estado.
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Requisitos
Assim sendo, estes requisitos de patenteabilidade são adotados mundialmente, mas cada legislação nacional os define internamente em seu arcabouço jurídico. São requisitos que estabelecem as condições para que o conteúdo tecnológico seja passível de ser protegido por patentes. No Brasil, as modalidades de patentes de invenção e de modelo de utilidade estão sujeitas aos requisitos de patenteabilidade.
Conceito
Portanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) explica que uma simples ideia não é possível de ser protegida por instrumento de patente.
A ideia precisa ser conceitualmente demonstrada, ser passível de resolver um problema técnico e atender aos critérios de patenteabilidade, de acordo com informações oficiais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
