Há uma grande dúvida se o filho maior de 18 anos possui direito na pensão por morte. Pode-se dizer, a princípio, que para se tornar um pensionista do INSS bastava ser dependente do trabalhador segurado ou aposentado pela Previdência falecido. Mas, mesmo que o filho maior de idade tem tal direito? Quais seriam os limites para o recebimento do benefício? Você saberá todos os detalhes ao continuar a leitura da matéria que o Notícias Concursos preparou nesta segunda-feira (05).
Filho maior de 18 anos possui direito na pensão por morte?
O direito à pensão por morte possui algumas regras que são especiais, como todos os outros benefícios concedidos pelo INSS. Assim, para os companheiros ou cônjuges, por exemplo, é considerado o tempo da união, bem como, a idade do beneficiário. Em contrapartida, para filhos e irmãos segue o limite etário. Assim, contudo, existe a possibilidade de se estender nas condições especiais.
A seguir, veja como são as faixas etárias para o recebimento da pensão por causa de morte. Desse modo, saiba quando tem como extrapolá-los e em quais condições isso é permitido.
A resposta é sim. Na realidade, a pensão por morte, em um primeiro momento, é fornecida para os filhos que ainda são dependentes financeiramente da pessoa falecida até completarem os 21 anos. Traduzindo: o recebimento da pensão pode continuar por volta de três anos depois da maioridade do pensionista.
O limite de idade, também, é a mesma coisa aplicada aos irmãos do dependente da pessoa que faleceu. Por isso, são também contemplados com o benefício até completar os 21 anos. Isso, obviamente, se conseguirem comprovar que são dependentes economicamente do INSS.
Por isso, o filho que é maior de idade tem, sim, acesso à pensão pela morte dos pais. E, também, esse recebimento pode acabar se estendendo por ainda mais tempo que variará nas condições especiais.
Em que situações há o aumento no tempo do pagamento dessa pensão?
Nos casos de dependentes financeiros da pessoa falecida e portador de deficiência ou alguma impossibilidade declarada de exercer uma função, não serão aplicados limites do pagamento da pensão para pessoas de até 21 anos. Ou seja, nessas situações a pessoa continua sendo pensionista.
Dessa maneira, tanto os irmãos quanto o filho maior de dezoito anos terão direito ao acesso à pensão por morte mesmo que completem os 21 anos. Nesse caso, então, é mostrar demonstrar que existe alguma incapacidade de trabalhar ou alguma deficiência.
A pensão por morte é uma maneira de não deixar desamparados os filhos de pessoas que já morreram. O benefício visa contribuir economicamente com pessoas que ainda não conseguem se sustentar sozinhas, mas perderam um ou ambos os pais.
