O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) novos detalhes sobre os pagamentos do Pé-de-meia. Trata-se do programa do governo federal que prevê o pagamento de um auxílio e de uma bolsa para estudantes carentes que estão cursando o ensino médio em instituições públicas.
Mas para que o governo federal consiga realizar os pagamentos, as secretarias estaduais precisavam ter enviado a solicitação de entrada no programa social. Assim, o poder executivo vai conseguir realizar os repasses de acordo com as informações que estão sendo enviadas.
Os estados que solicitaram
O Ministério da Educação comemorou a adesão ao programa. Esta é a lista de unidades da federação que solicitaram a entrada no processo. Confira:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
“A poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino e de 74 secretarias de educação municipais que ofertam ensino médio regular”, disse o Ministério da Educação. A pasta lembrou ainda que o saldo também foi solicitado por:
- 66 instituições federais ofertantes de ensino médio, entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs);
- Colégio Pedro II;
- Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets);
- Instituto Benjamin Constant (IBC);
- universidades federais que ofertam o ensino médio de alguma forma.
“Com a assinatura do termo de compromisso, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino”, completa a pasta.
Oficialmente, o processo de adesão das instituições e estados ao programa Pé-de-Meia foi encerrado no último domingo (25). Durante este período, o estudante não precisava realizar nenhum tipo de procedimento, já que o pedido precisava ser feito pela secretaria de educação do seu estado.
Como vai funcionar a bolsa
Mas como vai funcionar o Pé de Meia? Segundo o texto sancionado por Lula, o projeto em questão será dividido em duas fases:
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- Pagamentos mensais (10 por ano);
- Pagamentos anuais (um ao final de cada ano).
De acordo com o ministro Camilo Santana, a projeção do governo federal é realizar o primeiro pagamento da Bolsa para os estudantes no próximo mês de março. Mas o ministro frisou que este planejamento depende também do avanço da parceria com os governos estaduais.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro Camilo Santana, quando perguntado sobre o assunto.
Quem poderá receber a bolsa?
De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.
O governo federal também deixou claro que os alunos que poderão receber são aqueles que se encontram em situação de baixa renda, e que estejam dentro do Cadúnico, o cadastro do poder executivo para programas sociais.
