O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na manhã desta segunda-feira (22) mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.
A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:
- Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
- Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.
“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
O Cadúnico no Pé-de-meia
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também confirmou a ampliação do público do Pé-de-meia. De acordo com ele, o aumento no número de atendidos no programa deverá indicar uma elevação de despesas na ordem de R$ 3 bilhões por ano.
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Em entrevistas recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana já vinha dizendo que poderia trabalhar para ampliar o público alvo do Pé-de-meia. Mas na ocasião, ele não tinha sinalizado que esta ampliação poderia ser realizada já a partir deste ano de 2024.
“Essa é uma preocupação do presidente (a falta de pagamento para quem não é do Bolsa Família). Ele está incomodado com isso. Nós já estamos estudando a possibilidade de ampliar. Estamos começando essa primeira etapa com a base, com 2,5 milhões de alunos”, disse o ministro.
“Mas queremos ampliar, porque às vezes a diferença (entre quem recebe Bolsa Família e não), é de menos de R$ 10 (de renda per capita), e também são pessoas que fazem escola pública, pessoas que passam necessidade. Mas claro que isso é uma disputa dentro do governo de brigar por orçamento”, seguiu ele.
Isenção no Enem
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.
A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
De uma maneira geral, o Ministério da Educação indica que estes são os cidadãos que podem realizar a prova do Enem de graça, desde que realizem a solicitação.
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
- Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola pública.
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
