O governo federal segue nesta segunda-feira (29) com mais uma rodada de pagamentos do Pé-de-meia. Este é o programa gerido pelo Ministério da Educação que faz pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com as informações oficiais, nesta segunda-feira (29), o saldo está sendo liberado especificamente para os alunos que nasceram em qualquer data nos meses de maio e junho. Como outras liberações já foram realizadas nos dias anteriores, hoje a movimentação já pode ser feita pelos usuários que nasceram nos seguintes meses:
- janeiro;
- fevereiro;
- março;
- abril;
- maio;
- junho.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da primeira rodada regular do Pé-de-meia:
- 25/4: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 26/4: nascidos em março e abril;
- 29/4: nascidos em maio e junho;
- 30/4: nascidos em julho e agosto;
- 02/5: nascidos em setembro e outubro;
- 03/5: nascidos em novembro e dezembro.
Vale lembrar que cada aluno pode receber R$ 200 em sua conta. Este saldo pode ser movimentado já a partir de hoje. Ao final de cada ano letivo, ele ganha ainda R$ 1 mil, que poderá ser movimentado apenas quando terminar o curso completo do ensino médio.
Quem pode receber o Pé-de-meia
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Ao contrário do que muita gente imagina, não é preciso sair de casa para movimentar o saldo do Pé-de-meia. Esta movimentação pode ser feita de maneira remota através do sistema do Caixa Tem. Com este aplicativo, o estudante consegue transferir saldos para outros bancos, fazer o pix e até mesmo gerar um código para saque.
Novas entradas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou recentemente mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.
A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:
- Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
- Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.
“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
