Durante esta semana, o Governo Federal anunciou que vem analisando a possibilidade de ampliar o programa Pé-de-Meia. Assim, a medida poderá atingir mais um milhão de estudantes que fazem parte do ensino médio nas redes públicas.
A confirmação desta informação se deu no decorrer da última segunda-feira, 08 de abril, pelo diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos.
Atualmente, a medida alberga cerca de 2,5 milhões de estudantes, tendo um custo de cerca de R$ 7,1 bilhões por ano.
Durante um evento na cidade de São Paulo, o membro do MEC também pontuou que a pasta já possui um estudo em curso para integrar todos os cidadãos do CadÚnico no programa assistencial.
No entanto, Santos destacou que a ampliação do benefício ainda se encontra em fase de análise. Isto é, para não impactar o orçamento discricionário do Ministério da Educação.
“Há de se avaliar o resultado que consegue gerar nesse primeiro ano e estar atento ao orçamento discricionário em que há um limite para as políticas sociais”, relatou o integrante do MEC.
O governo também vem estudando a possibilidade de que a medida passe a contemplar os alunos que fazem parte do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Contudo, Santos destacou que esta ação não depende exclusivamente da disponibilidade de orçamento, mas também dos resultados do Pé-de-Meia ao longo deste ano.
Ministério estuda a oferta de crédito
Durante o evento, também foi citado o interesse do Ministério da Educação de ofertar uma espécie de linha de crédito especial para integrantes do programa Pé-de-Meia.
Segundo Santos, a quantia poderia ser sacada pelo aluno após a conclusão do ensino médio. Assim, a ação teria o objetivo de incentivar o empreendedorismo entre os alunos, estimulando que eles consigam abrir o próprio negócio, gerando uma maior inserção no mercado de trabalho.
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No entanto, é importante lembrar que esta ação ainda não está certa, de forma que os estudantes devem acompanhar as próximas atualizações.
Pé-de-Meia não necessita de inscrição
Recentemente, o Ministério da Educação iniciou o pagamento das parcelas do programa Pé-de-Meia. O depósito inicial de R$ 200, referente a realização da matrícula escolar, ocorreu entre os dias 26 de março a 05 de abril.
Contudo, é importante lembrar que, para ter acesso aos valores não é necessário que o estudante realize alguma inscrição ou envio de dados. Ademais, a ação faz parte de um pacote de medidas educacionais do Governo Federal, portanto, é integralmente gratuita.
Para receber a quantia referente ao programa, basta que os estudantes respeitem os seguintes critérios:
- Possuir CPF;
- Ter matrícula regular no ensino médio da rede pública;
- Ter idade entre 14 a 24 anos;
- Ser membro de famílias do programa Bolsa Família.
A habilitação dos beneficiários do Pé-de-Meia ocorre de forma automática pelo Governo Federal. Isto é, por meio do cruzamento de dados de matrícula, que são encaminhados pelo sistema de ensino estadual, distrital ou municipal e também pelas instituições federais que ofertam o ensino médio.
O que é o Pé-de-meia?
A criação do benefício se deu em janeiro de 2024, através da Lei 14.818/24. Trata-se de uma das principais ações do governo para tentar combater a evasão escolar no Brasil. Além disso, o programa também busca estimular a participação nos exames nacionais e subnacionais.
Para tanto, o Pé-de-Meia estabelece o pagamento de um valor a jovens do Bolsa Família que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Contudo, para que os beneficiários se mantenham na folha de pagamento da ação estes devem cumprir com critérios mínimos. Isto é, como, por exemplo, uma frequência escolar mínima de, pelo menos, 80% das aulas.
Atualmente, a operacionalização financeira do benefício é ocorre por meio da Caixa Econômica Federal, banco estatal.
Logo, caso o estudante cumpra todos os requisitos e seja selecionado pelo MEC para fazer parte do Programa, a CAIXA irá abrir uma conta digital em nome do mesmo. É possível acessar esta conta pelo app Caixa Tem.
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Alunos com menos de 18 anos, no entanto, necessitam de autorização do Responsável Legal para realizarem a movimentação da conta por meio do app Caixa Tem.
Quais são os valores do benefício?
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos que recebem o Pé-de-Meia terão acesso aos seguintes valores:
- Incentivo Matrícula: cota de R$ 200 por meio de parcela anual;
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, através de nove parcelas. Excepcionalmente, neste ano de 2024 serão ofertadas oito parcelas do benefício;
- Incentivo Conclusão: cota de R$ 1.000 anual após a conclusão de cada ano letivo, totalizando R$ 3.000. De acordo com a coordenação do programa, esta quantia fica retida e só pode ser sacada após o término dos três anos que fazem parte do ensino médio;
- Incentivo Enem: parcela de R$ 200, por meio de cota única.
Portanto, vê-se que se tratam de quantias que acompanharão toda a trajetória do estudante no ensino médio, para que este continue seus estudos.
Calendário de pagamento do Pé-de-meia
De acordo com o calendário oficial do benefício, do Ministério da Educação, a primeira parcela do Incentivo Frequência ficará da seguinte forma:
- 25 de abril: Para quem nasceu em Janeiro e Fevereiro;
- 26 de abril: Para quem nasceu em Março e Abril;
- 29 de abril: Para quem nasceu em Maio e Junho;
- 30 de abril: Para quem nasceu em Julho e Agosto;
- 02 de maio: Para quem nasceu em Setembro e Outubro;
- 03 de maio: Para quem nasceu em Novembro e Dezembro.
O Governo Federal já definiu a data do pagamento das outras cotas do programa, sendo estes da seguinte forma:
- Incentivo Conclusão: entre 24 de fevereiro de 2025 e 03 de março de 2025;
- Incentivo Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 03 de janeiro de 2025.
É possível consultar mais informações sobre o Pé-de-Meia por meio dos seguintes canais de atendimento:
- Portal do Cidadão;
- Aplicativo Jornada do Estudante, que se encontra disponível para download na Play Store ou a Apple Store;
- Pelo telefone 0800 616161, central de atendimento do Ministério da Educação.
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Desse modo, se o estudante tiver qualquer dúvida deve se dirigir a um dos canais oficiais de comunicação do Governo Federal.
