O governo federal anunciou a atualização da lista de estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia. Trata-se de uma iniciativa que pode repassar valores de até R$ 9.200 aos alunos do ensino médio.
A saber, os depósitos têm escalonamento pelo mês de nascimento do participante, e ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Sobre o programa Pé-de-Meia
Instituído pela?Lei nº 14.818/2024, o?Pé-de-Meia?é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.
Em resumo, o seu objetivo é?democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Especificamente, o programa destina-se a beneficiar estudantes de até 24 anos que estão matriculados no ensino médio.
Quem pode receber?
Como você leu, a iniciativa é para os estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade. Ainda mais, devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Receber o Bolsa Família (mesmo que não seja o titular);
- Frequentar 80% das aulas por mês.
Valores
O Pé-de-Meia?prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Então, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Aliás, vale mencionar que o Ministério da Educação (MEC) realizou o pagamento da primeira parcela, relativa à matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que?estão?matriculados em alguma série do ensino médio público e com?as?informações?consolidadas?e enviadas pelas redes de ensino?até 8 de março,?no Sistema Gestão Presente?(SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, teve o seu depósito em?contas digitais abertas automaticamente pela?Caixa?Econômica Federal?em nome do aluno.
Como saber se estou dentro do Pé-de-Meia?
Os interessados em verificar se foram selecionados para o programa Pé-de-Meia podem contar com um canal de consulta online.
Desse modo, para consultar, siga essas etapas:
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante;
- Faça login pelo Gov.br;
- Procure por “Pé-de-meia”;
- Verifique se teve aprovação para o programa.
Por fim, cabe ressaltar que o Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. Com isso, o investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
