O governo federal retoma nesta quinta-feira (25) os pagamentos de mais uma rodada do Pé-de-meia. Este é o programa que faz liberações em dinheiro para estudantes da rede pública do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Esta é a primeira rodada de pagamentos regulares do benefício social. Entre o final de março e o início de abril, as liberações foram referentes ao auxílio-matrícula. De todo modo, o valor é o mesmo. Todos os mais de 2,5 milhões de estudantes estão recebendo R$ 200 em suas contas.
Quem recebe hoje
Nesta quinta-feira (25), os pagamentos do Pé-de-meia estão sendo realizados para os estudantes que foram selecionados para o programa e que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Os demais grupos precisam esperar um pouco mais pelo recebimento.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da primeira rodada regular do Pé-de-meia:
- 25/4: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 26/4: nascidos em março e abril;
- 29/4: nascidos em maio e junho;
- 30/4: nascidos em julho e agosto;
- 02/5: nascidos em setembro e outubro;
- 03/5: nascidos em novembro e dezembro.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Aumento de público do Pé-de-meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou no início desta semana mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.
A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:
- Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
- Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.
“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
Isenção no Enem
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.
A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
