Escolas de ensino médio e instituições federais que decidiram entrar no sistema do Pé-de-meia têm até esta sexta-feira (8) para enviar as informações dos alunos contemplados ao Ministério da Educação. Caso o envio não seja realizado, os estudantes poderão perder os primeiros pagamentos.
Segundo informações do MEC, as instituições e escolas precisam enviar os dados de matrícula dos alunos através do Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API).
Os alunos que tiverem os dados corretamente enviados poderão receber a primeira parcela do Pé-de-meia entre o final de março e o início de abril. As escolas, no entanto, poderão corrigir as informações enviadas neste momento até o dia 14 de junho.
“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, disse o Ministério da Educação.
Aluno não precisa se preocupar
É importante deixar claro que o prazo que termina hoje é referente aos institutos e escolas que desejam participar do Pé-de-meia. O aluno não precisa enviar nenhum tipo de documentação, e também não precisa realizar nenhum tipo de inscrição.
O Ministério da Educação explica que o processo de pagamento do Pé-de-meia vai definir os alunos contemplados de maneira automática, ou seja, o estudante não vai precisar se preocupar com nenhum procedimento, a não ser a matrícula.
Para participar do Pé-de-meia é obrigatório que o estudante faça parte do Cadúnico, o cadastro do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Para além disso, nessa primeira etapa também é obrigatório que a sua família faça parte do Bolsa Família.
O calendário de pagamentos
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Pé-de-Meia para este mês de março.
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Data de pagamento
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Mês de nascimento do estudante
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26 de março
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Janeiro e fevereiro
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27 de março
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Março e abril
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28 de março
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Maio e junho
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1º de abril
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Julho e agosto
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2 de abril
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Setembro e outubro
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3 de abril
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Novembro e dezembro
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Como movimentar o saldo
A movimentação poderá ser feita através do sistema do Caixa Tem, assim como acontece atualmente com os usuários do Bolsa Família. Através deste app, é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer um pix, e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Caso o aluno seja menor de idade, ele precisará de uma autorização legal do seu responsável para que ele saque a quantia ou movimente o saldo no Caixa Tem. Caso ele já tenha mais de 18 anos, a conta na Caixa Econômica Federal já estará desbloqueada automaticamente.
Os valores do Pé-de-meia
De acordo com informações do governo federal, o programa Pé-de-meia será composto por:
- um auxílio mensal de R$ 200 por aluno, que podem ser sacado a qualquer momento;
- depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano de estudo, que poderá ser sacados ao final do ensino médio.
Considerando todos os depósitos é possível afirmar que cada aluno vai receber R$ 9,2 mil ao final de todo o processo. No caso dos estudantes do ensino médio do estado do Espírito Santo já se sabe que a primeira liberação deverá ocorrer no próximo dia 26 de março.
“O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio”, disse o Ministério da Educação.
