Na última segunda-feira (24), o governo federal anunciou que os estudantes que concluíram o ensino médio no ano passado terão acesso a um incentivo financeiro de R$ 1 mil. Esse incentivo será pago dentro do sistema do programa Pé-de-meia.
Esse é o benefício social que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O valor pode ser sacado desde a terça-feira (25). Mais de 90% dos participantes do programa conseguiram passar de ano, e, portanto, têm direito ao saldo.
Como funciona o Pé-de-meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-meia oferece uma série de benefícios para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. É necessário que o estudante tenha cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico.
Em regra geral, a proposta é criar uma poupança para incentivar a continuidade dos estudos até a formatura, reduzindo assim os números da evasão escolar no Brasil.
Benefícios:
- Pagamento Mensal de R$ 200: Para estudantes que comprovam matrícula e frequência escolar de 80%.
- R$ 1 Mil por Ano Concluído: O valor é depositado anualmente e só pode ser retirado após a formatura.
- Participação no Enem: Estudantes que participaram do Enem em 2024 recebem um adicional de R$ 200.
Quem pode participar do Pé-de-meia?
O programa em questão é voltado para jovens que tenham entre 14 e 24 anos, e que estejam matriculados no ensino médio regular de escolas públicas. Estudantes do EJA podem ter entre 19 e 24 anos para receber o benefício.
Além disso, os participantes devem atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no CadÚnico e ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759).
- Manter 80% de frequência escolar.
- Ter CPF regular.
Inscrição e abertura de conta
Assim como acontece em outros benefícios sociais do governo federal, não é necessário se inscrever diretamente no Pé-de-meia. A simples matrícula na escola pública e o cadastro da família no Cadúnico garantem a participação automática.
A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pela criação da conta digital do estudante, onde os depósitos são feitos todos os meses.
O estudante pode verificar os saldos disponíveis em seu nome através dos aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante. Se você tiver menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o acesso à conta no próprio app do Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Através do aplicativo Caixa Tem, você pode pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer o Pix e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O programa oferece quatro modalidades de incentivo:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 pagos ao longo do ano, dividido em nove parcelas.
- Incentivo Enem: R$ 200 para participantes do Enem.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, podendo ser sacados ao final do ensino médio.
O calendário do Pé-de-meia
Abaixo, você pode conferir como fica a divisão do calendário do Pé-de-meia para esse mês de fevereiro:
- 25/2: alunos nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
- 26/2: alunos nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro;
- 27/2: estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano do ensino médio (independentemente da data de nascimento).
Os estudantes que já finalizaram o 3º ano do ensino médio podem sacar o valor imediatamente. Já aqueles que ainda estão nos 1º ou 2º ano do ensino médio só poderiam retirar a poupança acumulada no final dos estudos.
É importante destacar que os alunos que tiveram parcelas bloqueadas no ano passado poderão receber os dois nos meses seguintes desde que cumpram os requisitos do programa, como manter a frequência mínima em 80%
“Se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois vamos investir para combater o crime organizado, construir cadeia. Prefiro investir em sala de aula”, disse o presidente Lula em entrevista à Rádio Tupi FM.
“Quase 480 mil jovens abandonam a escola pública todos os anos, principalmente por dificuldades financeiras. O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás”, comentou o ministro da Educação, Camilo Santana.
