Os repasses do programa Pé-de-Meia referente a junho de 2024 começam hoje (26/06). O Pé-de-Meia é um programa fundamental para incentivar a permanência escolar entre os jovens brasileiros.
Por meio dele, o governo garante uma série de benefícios para quem segue as exigências, incluindo uma renda mensal e bônus para cada marco, como a aprovação de um ano escolar e inscrição no Enem.
A seguir, confira o calendário oficial de pagamentos e acompanhe todos os detalhes sobre o programa.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024 e se trata de um incentivo financeiro-educacional. Assim, funciona como uma poupança que incentiva a permanência escolar entre os jovens estudantes.
Com a sua instituição, os estudantes passaram a ter acesso a diversos benefícios, como:
- Renda mensal para custeio de suas despesas;
- Incentivo à permanência na escola;
- Diminuição das desigualdades sociais;
- Melhoria da qualidade de vida, por meio do incentivo financeiro;
- Flexibilidade na utilização dos recursos do programa.
Os benefícios financeiros do Pé-de-Meia inclui o pagamento de 8 parcelas no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
Além disso, o governo também deposita R$ 1 mil na conta do estudante quando ele recebe aprovação em um ano do ensino médio. Mas o aluno só pode acessar esse valor após a conclusão do último ano, ou seja, ele receberá o valor de R$ 3 mil quando se formar.
Por fim, quando o estudante se inscreve e participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele também recebe um bônus, no valor de R$ 200.
Calendário de pagamentos
Em junho, os estudantes vão receber a quarta parcela do Pé-de-Meia. O benefício é referente à frequência escolar do mês de abril de 2024.
Assim, os repasses começam hoje (26/06) e terminam no dia 1º de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno. A seguir, confira o calendário oficial com todas as datas dos repasses:
- Pagamento em 26 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro e março;
- Pagamento em 27 de junho: nascidos em abril, maio e junho;
- Pagamento em 28 de junho: nascidos em julho, agosto e setembro;
- Pagamento em 1º de julho: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia se destina para os estudantes do ensino médio que estão matriculados na rede pública de ensino.
- Ter CPF;
- Estar matriculado em uma das séries do ensino médio em escola da rede pública de ensino;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).
Ampliação do benefício
O Governo Federal já divulgou que pretende ampliar o programa Pé-de-Meia. Dessa forma, poderá alcançar ainda mais jovens e garantir a sua permanência na escola.
Nesse sentido, a expectativa é de que haja a inclusão de novos jovens no segundo semestre de 2024.
“As equipes técnicas da Pasta trabalham na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos”, divulgou o Ministério da Educação.
Aqueles que desejam participar precisam estar matriculados no ensino médio público. Além disso, as famílias devem ter inscrição no CadÚnico.
Como fazer o saque do Pé-de-Meia?
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses do programa Pé-de-Meia. Dessa forma, os estudantes recebem o pagamento por meio da conta social digital.
Contudo, não é necessário fazer nenhum cadastro especial e nem abrir uma conta no banco para receber. Isso porque a conta social digital é aberta automaticamente pela Caixa.
Para receber os pagamentos, basta acessar o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível realizar a movimentação financeira, por meio de PIX, pagamento de boletos e outros serviços.
Além disso, o Caixa Tem também permite fazer o saque em caixas eletrônicos e lotéricas. Para isso, basta gerar o código de saque no app e comparecer a um dos canais disponibilizados pela Caixa.
Mas é importante ficar atento às exigências para autorização de saque:
- Caso o estudante seja menor de idade, o responsável deverá fazer o consentimento para que o menor movimente e faça o saque do benefício;
- Os pais ou responsáveis podem autorizar a movimentação do saldo por meio do próprio app do Caixa Tem ou em uma das agências da Caixa Econômica Federal;
- Por outro lado, para os estudantes que possuem 18 anos ou mais, a movimentação estará desbloqueada logo após a abertura da conta.
