O Banco do Estado do Pará (Banpará) finalizou nesta última terça-feira, 28 de dezembro, a primeira parcela da segunda fase do Vale-Gás. O programa, então, auxilia cerca de 98 mil famílias do estado que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, estas poderão ter apoio para a compra de botijão de gás de cozinha de 13 kg.
O benefício teve sanção do governado Helder Barbalho em setembro deste ano. Assim, cerca de 98 mil famílias em situação de extrema pobreza puderam ser beneficiadas pela primeira fase da medida, até o mês de outubro. O programa concedeu, portanto, duas cotas de R$ 100.
Durante este mês de dezembro, a segunda fase de pagamentos do benefício se iniciou. Desse modo, todos os participantes do programa possuem até o dia 14 de março de 2022 para sacar mais duas parcelas de R$ 100, pagas na forma de crédito pelo banco do estado.
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A presença da pandemia fez com que o Governo do Estado do Pará implementasse diversas políticas emergenciais ao público vulnerável.
Nesse sentido, o Pará foi o terceiro estado do Brasil que mais investiu em políticas públicas assistências durante o período de pandemia. Isto é, benefícios estes que vão desde a aquisição de alimentos à compra de gás de cozinha.
Dentre estes, em outubro do ano passado, o Programa Estadual de Renda Pará foi um dos principais responsáveis por repassar recursos a cerca de 1 milhão de pessoas atingidas pela crise sanitária.
O pagamento do benefício, então, se iniciou em novembro de 2020. Durante a primeira fase do benefício, cerca de 720 pessoas já haviam sido contempladas pela parcela de R$ 100 em cota única para os participantes do Bolsa Família. O que representou, portanto, um investimento de R$ 72 milhões.
Com o agravamento da pandemia, o governo renovou o benefício. Assim, a segunda fase do programa ocorreu em março de 2021 e seguiu até o mês de abriu, quando mais de 664 mil pessoas tiveram acesso aos recursos.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) foi a responsável pela coordenação do benefício. Já o Banco do Estado do Pará operacionalizou o processo de pagamento.
Por fim, ainda durante este mês de dezembro, mais uma fase do benefício foi divulgada. Dessa forma, o calendário de pagamentos começou no dia 20 de dezembro e irá até o dia 1º de fevereiro de 2022.
O que foi o Programa Renda 400 e 500?
Além do programa Renda Pará 100, o governo também criou o Renda Pará 500 para músicos, garçons, cabelereiros, manicures, profissionais de educação física.
Além disso, a gestão também realizou o pagamento de um auxílio de R$ 2 mil a bares, academias, restaurantes e lanchonetes. Isto é, visto que estes tiveram o seu fluxo diminuído em razão da pandemia de Covid-19 no país.
Até o fim do calendário do programa, o Renda Pará 500 chegou a mais de 164 mil pessoas. O que representou, portanto, um investimento de R$ 82 milhões.
Ademais, também houve auxílio para trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios. Trabalhadores estes que, durante o período, estavam em lockdown. Assim, o governo garantiu o pagamento do auxílio de R$ 400 (Renda 400), em duas parcelas de R$ 200.
Em maio deste ano, ainda, o programa Renda Pará 400 se ampliou, atingindo novas categorias profissionais como. São estas: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. Ao todo, portanto,o benefício repassou cerca de R$ 4 milhões a mais de 23 mil profissionais do estado.
Membros do governo comentaram a ação
“O pacote econômico disponibilizado para programas de transferência de renda contribuiu de forma significativa na manutenção de atividades básicas, entre elas, compra de insumos e garantia da alimentação do povo paraense, consequentemente, promovemos a movimentação da economia e os bons resultados na geração de emprego mesmo em meio à pandemia. Enquanto o governo do Pará garantiu que o plano de vacinação fosse cumprido, outras ações emergenciais foram propostas, oferecendo respaldo e apoio aos segmentos mais atingidos pela crise sanitária”, declarou o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim.
Além do Renda Pará, a Secretaria Estadual de Assistência também conta com o Programa Bora Belém. Uma medida do Governo do Pará em parceria com a Prefeitura de Belém. Até o final do programa serão repassados, pelo menos, 30 milhões.
“A atual gestão trabalha atenta ao cenário epidemiológico no Pará e prioriza a saúde da população com medidas e ajudas realizadas de forma direta, dentro do que está ao alcance. O Banpará se sente muito gratificado em ser o elo entre o governo e o povo paraense na operacionalização do pagamento da 3ª rodada do Renda Pará e do Vale Gás. Os programas se inserem na maior transferência de renda da história deste Estado e que vem beneficiar a camada mais necessitada da nossa população”, frisou o Presidente do Banpará, Brasilino Assunção.
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Pará é um dos estados que mais reduziu os níveis de pobreza
Por fim, foi possível verificar que o conjunto de investimentos em políticas públicas assistenciais do Governo do Pará contribuiu para a redução dos níveis de pobreza no estado.
Nesse sentido, de acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diminuição dos índices de pobreza na região foi de 8,8% entre os anos de 2019 e 2020. Além disso, o estudo indica que a ação de programas sociais foi o principal fator que proporcionou a diminuição dos níveis de pobreza.
“É fundamental que nós possamos reforçar o combate à pobreza e às desigualdades no Estado do Pará. Este ano, ainda no trabalho frente à pandemia, lançamos mais dois programas voltados a pessoas que não possuem renda e estão em situação de extrema pobreza. Esse esforço se soma a outras iniciativas, como o Vale Alimentação, o Fundo Esperança e o Renda Pará. Além disso, a Seaster possui uma diretoria que atua especificamente nesta pasta. Dar suporte ao exercício da cidadania é fundamental”, destacou o titular da Seaster, Inocencio Gasparim.
