O projeto de lei que determina o pagamento dobrado do programa social Bolsa Família enquanto perdurar a pandemia foi aprovado no dia 5 de julho pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Porém, apesar de ter sido aprovado, o projeto segue estagnado e os indivíduos que dependem do auxílio continuam sem saber quando começarão a receber R$178 ao invés de R$89.
Após a aprovação pela CSSF é necessário ainda que o projeto seja aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação(CFT), e também pelo grupo que discute Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o projeto chegou apenas nesta terça-feira ao CFT e continua parado sem maiores discussões sobre ele.
O motivo da estagnação do projeto é o recesso da Câmara dos Deputados, o recesso só termina no dia 31 de julho, a partir desta data as comissões voltarão a discutir o tema. Portanto, até essa data o texto que prevê o pagamento dobrado do Bolsa Família continua parado e sem previsão, ainda existe o risco da pandemia chegar ao fim antes de o projeto ser aprovado.
O benefício destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza também sofrerá um aumento segundo o texto. Dessa forma, famílias em que contenham gestantes, nutrizes, crianças até 12 anos ou adolescentes até 15, receberão R$82 em vez de R$41 como é no momento. No caso de haver adolescentes entre 16 e 17 anos o benefício passará a ser de R$92 ao em vez de R$48 sendo limitado a dois por família.
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O Bolsa Família nasceu a partir da união de diversos programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, auxílio gás e fome zero. O nome Bolsa Família surgiu apenas em 2003, e o intuito do programa é trazer dignidade e a possibilidade de mudança de vida a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Com a chegada da pandemia surgiu o receio de que os valores pagos pelo programa social não fossem suficientes para suprir a necessidade das famílias mais pobres. Tendo isso em vista, o governo disponibilizou aos beneficiários do Bolsa Família a possibilidade de recebimento do auxílio emergencial a partir do número final do NIS.
Apesar de o auxílio emergencial ser uma alternativa que ajude no valor pago pelas famílias, esse novo aumento que prevê o pagamento do Bolsa Família em dobro tornasse necessário, tendo em vista que a crise no país se agravou e os preços estão subindo cada dia mais, diminuindo dessa forma o poder de compra do brasileiro médio e ainda mais o poder de compra da parcela mais pobre da população.
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O Bolsa Família dobrado já está valendo?
Apesar do projeto ter sofrido vários avanços na câmara dos deputados, o Projeto de Lei que prevê o pagamento dobrado do Bolsa Família ainda não está válido. Antes de ser encaminhado para a votação, o projeto deve ser discutido em todas as comissões responsáveis, comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após a discussão das comissões o projeto que tem como intuito o pagamento do Bolsa Família em dobro deve seguir para votação, se for aprovado será enviado para o Senado Federal que terá o dever de votar a medida, caso seja aprovado pelo Senado o projeto será decretado pelo Congresso Nacional e logo após isso irá para a aprovação do presidente da república.
