Pagamento do 13º salário em dobro será feito e já deve começar

Atenção, brasileiros! Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já poderão receber um salário extra (13º salário) ainda neste ano de 2021. Acontece que o texto do projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O aval dado visa dobrar o 13º salário.

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Caso você ainda não saiba, a medida tomada pelos parlamentares propõe beneficiar os segurados que já recebem o 13º salário por meio do Instituto Nacional de Seguro Social, como, por exemplo, o grupo de aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios da Previdência Social, como por morte, doença, acidente ou reclusão.

Além da aprovação, o texto recebeu parecer favorável da relatora e deputada Flávia Morais. Na ocasião, foi anexado ao Projeto de Lei 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos, o texto o apensado PL 5641/20.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, disse a deputada.

Pagamento do 13º salário em dobro será feito

Conforme o substitutivo recém-aprovado, o pagamento do benefício extra aos segurados do INSS deverá acontecer até o ano de 2023, caso a medida seja aprovada como lei no Senado Federal e sancionada pelo presidente da república.

“A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou a relatora.

De acordo com o relator da proposta original, Pompeo de Mattos, a concessão de um novo abono será de importância significativa para os segurados da Previdência e suas famílias, inclusive, diante os impactos da pandemia decorrente da Covid-19.

“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou Pompeo.

Vale ressaltar que a proposta está tramitando em caráter conclusivo, devendo ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quem terá direito