Desde que assumiu o poder, ainda em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem liderando um grande pente-fino nos pagamentos do Bolsa Família. O maior programa social de transferência de renda do país já passou por inúmeros cortes no decorrer dos últimos meses.
Agora, esses cortes podem se tornar ainda maiores. Desta vez, no entanto, quem está propondo a medida não é o governo federal, mas o PL, o maior partido de oposição ao presidente Lula.
A proposta de cortes no Bolsa Família
Explica-se: o governo federal deve apresentar dentro de mais algumas semanas um projeto de lei para elevar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil. Essa foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022.
Para conseguir alcançar essa meta, o governo federal pretende indicar neste mesmo projeto um aumento de impostos para os mais ricos, sobretudo aqueles que ganham mais de R$ 50 mil por mês.
Em entrevista à CNN Brasil, um líder do PL na Câmara de Deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sugeriu que o governo federal poderia elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 10 mil sem ter que aumentar impostos para as mais ricos.
Para tanto, ele indicou que o poder executivo poderia realizar um ajuste no Bolsa Família, aliado a cortes em alguns ministérios.
Entendendo na prática
Ficou difícil de entender? Vamos explicar nos três pontos abaixo o que está em jogo:
- Proposta do governo: Isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil mensais, cobrindo a perda de arrecadação com um novo imposto para altos rendimentos.
- Proposta da oposição: Elevar a isenção para R$ 10 mil mensais, financiando a medida com uma revisão no Bolsa Família e cortes no orçamento de ministérios.
- O impasse: Como encontrar recursos sem prejudicar programas sociais ou aumentar a carga tributária?
Dados do IBGE
Para justificar o seu projeto, o deputado Cavalcante questionou o alto número de beneficiários do Bolsa Família em comparação à taxa de desemprego no país.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 7 milhões de pessoas desocupadas, enquanto o programa social atenderia aproximadamente algo em torno de 54 milhões de brasileiros.
“Ou o dado do IBGE está errado, ou há muitas pessoas recebendo indevidamente”, afirmou o parlamentar.
“O partido tem na sua essência a crítica a qualquer tipo de aumento de imposto, seja para os mais pobres, para a classe média ou para o milionário”, afirmou.
O Bolsa Família
Na verdade, não há nada que impeça um cidadão de trabalhar e receber o Bolsa Família ao mesmo tempo. O fato é que o simples fato de ter uma carteira assinada não é um impeditivo para que o cidadão siga recebendo o programa social.
O que se leva em consideração nas regras do próprio Bolsa Família é a renda per capita do indivíduo. Essa renda não pode ser maior do que R$ 218 para que ele seja apto ao recebimento do saldo em sua conta.
Quem recebe o Bolsa Família em fevereiro
Para ter direito ao benefício neste mês de fevereiro, a família deve ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O valor é calculado somando a renda total da casa e dividindo pelo número de integrantes.
Os beneficiários devem cumprir algumas exigências para continuar recebendo o pagamento:
- Manter crianças e adolescentes na escola;
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Garantir que as vacinas estejam em dia.
Para saber se você foi selecionado, basta acessar o aplicativo oficial do Bolsa Família, entrar na sua conta e entender como está o seu atual status de recebimento.
