Open Banking: implantação escalonada e governança do sistema
Entenda como funciona a implantação escalonada do Open Banking e sua governança sistêmica. Veja mais detalhes!
Informações relevantes sobre o Open Banking
Conforme definição oficial, o Open Banking é um sistema financeiro aberto, sendo assim, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente, conforme define o Banco Central em seu site.
Atualmente, conforme informa o BC, uma instituição não possui conhecimento sobre o relacionamento do cliente com outra, então tem dificuldade de competir por ele com melhores serviços.
Governança do sistema
Adicionalmente, as instituições participantes, por meio da estrutura responsável pela governança do Open Banking, deverão propor ao Banco Central padrões tecnológicos, procedimentos operacionais e outros aspectos necessários à implementação do sistema financeiro aberto, informa o próprio Banco Central.
Além disso, as instituições que contratarem parcerias com entidades não autorizadas a funcionar pelo BC com o objetivo de compartilhar dados do escopo do Open Banking também devem observar as regras aprovadas pelo BC e pelo CMN, inclusive no que diz respeito às responsabilidades pelo compartilhamento, reforça o Banco Central em seu site oficial.
Implantação escalonada
Além disso, o BC ressalta que é importante que a implementação dessa etapa seja escalonada, de forma a garantir segurança e estabilidade ao processo e permitir ajustes que forem necessários. Dessa forma, entre 13/08 e 24/10, haverá limites para:
- a quantidade de autorizações para o compartilhamento;
- o horário para o compartilhamento;
- o tipo de informação a ser compartilhada.
A cada novo período esses limites aumentam até a operação completa dessa fase que ocorrerá após o último período. Veja como vai ser, conforme informações do Banco Central do Brasil:
Período | Informações que poderão ser compartilhadas | Horário permitido para o compartilhamento | Limite de autorizações para compartilhamentos |
| Entre 13 de agosto e 12 de setembro | Dados cadastrais | Dias úteis, entre 8h e 18h | 0,1% de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ) |
| Entre 13 de setembro de 2021 e 26 de setembro de 2021
| Dados cadastrais + dados de transações relacionadas às contas corrente, de poupança e pré-pagas | Dias úteis, entre 8h e 18h | 0,5% da base de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ) |
| Entre 27 de setembro de 2021 e 10 de outubro de 2021
| Todos os dados anteriores + dados de transações relacionadas a cartão de crédito e operações de crédito (como financiamentos e empréstimos) | 24h horas por dia, nas quintas e sextas-feiras. Das 8h às 18h, nos demais dias da semana, inclusive sábados e domingos. | O limite de clientes que poderão autorizar esse compartilhamento sobe para 1% da base de clientes da origem dos dados (PF e PJ).
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| Entre 11 de outubro de 2021 e 24 de outubro de 2021
| Todos os dados cadastrais e transacionais anteriores. | 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. | 10% de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ).
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