Uma grande mudança irá acontecer na carteira de identidade (RG), um dos documentos mais importantes do Brasil. De acordo com informações do governo federal, o novo modelo vai contar com número unificado e QR code. O Diário Oficial da União já publicou a medida.
Segundo informações do Governo, a mudança tem como objetivo unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Dessa forma, o número atual da sua carteira de identidade (RG) vai mudar.
“A autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline”, diz o governo.
A medida visa “simplificar a vida do cidadão”, além de “coibir fraudes”, conforme informou o executivo. Além disso, o Governo informou que o documento permite a checagem da autenticidade por QR Code, o que torna mais seguro.
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A princípio, as Secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal terão a responsabilidade do novo RG. Os entes estaduais têm até março de 2023 para estarem aptos a emitir o novo documento.
Veja o que vai constar na sua nova carteira de identidade (RG):
- Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
- Identificação do ente federativo que a expediu;
- Identificação do órgão expedidor;
- Número do registro geral nacional;
- Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
- Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
- Fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
- Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
- Expressão “Válida em todo o território nacional”;
- Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
- Código de barras bidimensional no padrão QR Code;
- Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
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Como obter o documento?
Conforme informado anteriormente, o Governo Federal confirmou que cada estado terá a responsabilidade de disponibilizar o novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023.
O Governo também confirmou que o mês de março é o prazo final para que os órgãos estabeleçam um esquema de fornecimento do novo documento. A emissão deverá ser gratuita, sem nenhum tipo de ônus para o cidadão.
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O novo RG foi anunciado oficialmente por meio do decreto do governo federal. O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.
O que muda com o novo RG?
A partir de agora, a identificação dos cidadãos acontecerá por meio de numeração única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Dessa forma, somente o CPF será considerado.
Para quem não sabe, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número. Todavia, em caso de perda do documento e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração do cidadão é totalmente diferente do documento anterior. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
Ademais, a medida do Governo prevê que o novo modelo da nova carteira de identidade vai entrar no padrão internacional e pode, por exemplo, servir de documento de viagem.
O novo RG vai contar com código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
Contudo, é importante frisar que o novo RG deve ser considerado apenas para viagens internacional dos países do Mercosul. A mudança visa, antes de tudo, facilitar a verificação da validade do documento. Logo, o passaporte ainda se faz necessário.
Por fim, o RG atual vai continuar valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 aos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.
