A partir de 2023, o país estará sob o comando do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que o novo governo faça escolhas diferentes em relação ao que se vê hoje em diversas áreas. Não é diferente com o Auxílio Brasil. O novo governo já prepara uma série de mudanças no maior programa de transferência de renda do país.
Em entrevista ao Portal Uol, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello detalhou os pontos que o novo governo deve mudar no programa social. Ela faz parte do grupo de transição do Ministério da Cidadania e revelou que boa parte das regras não serão alteradas.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse a ex-ministra.
Sobre o valor, Campello destacou que o plano é manter o patamar que já é pago atualmente. “Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família”, disse Campello.
“Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, afirmou. “Precisamos retomar esse desenho (do Bolsa Família), garantir mais equidade. Agora, isso não pode ser feito de supetão, como o governo Bolsonaro fez”, completou ela.
Auxílio Brasil vai virar Bolsa Família
Outra mudança que está na mente do governo eleito é a alteração do nome do programa. O maior projeto de transferência de renda do país deverá voltar a se chamar Bolsa Família mais uma vez a partir de janeiro.
A avaliação da equipe de Lula é de que o termo Bolsa Família estaria mais ligado ao petista. É basicamente o mesmo argumento usado pela equipe de Bolsonaro quando trocou o nome de Bolsa Família para Auxílio Brasil ainda em novembro do ano passado.
Congresso precisa aprovar
Porém, é importante lembrar que a decisão de alterar alguns pontos do Auxílio Brasil não depende apenas do governo eleito. Boa parte das mudanças ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Como visto, a ex-ministra disse com certa segurança que o Auxílio Brasil será mantido no valor de R$ 600. Contudo, esta decisão precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional. Até aqui, a indicação oficial é de que o saldo vai cair para R$ 405 a partir do próximo ano.
O documento que possibilita a manutenção do valor do Auxílio Brasil/ Bolsa Família já está no Congresso Nacional. Segundo o relator da proposta, o Senador Marcelo Castro (MDB-PI), o plano é apresentar o documento pronto, no máximo, até esta terça-feira (22).
