Recentemente, o Governo Federal anunciou que decidiu antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) novamente este ano. A medida já tinha sido aplicada em 2020, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia decorrente da Covid-19.
Na ocasião, parlamentares se mobilizaram com a situação dos aposentados e pensionistas da previdência e começaram a defender a possibilidade do pagamento de um 14º salário.
Devido a implementação da iniciativa também em 2021, as discussões sobre a temática voltaram a ganhar força, e muitos segurados do INSS aguardam até hoje repostas sobre essa possível liberação.
Pagamento do 14º salário do INSS
O 14º salário emergencial aos segurados do INSS, foi proposto em 2020 pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Ambas as casas elaboraram medidas diferentes por meio de projetos de lei, com o objetivo de apoiar os aposentados e pensionistas durante a pandemia.
Os Projetos que voltaram a ser discutidos são: o Projeto de Lei 3657/20 proposto pelo senador Paulo Paim e; o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos.
Como mencionado, o objetivo das duas propostas é o mesmo, no entanto, a sua aplicação é diferente. A medida criada por Paim solicita que o 13º salário seja dobrado. Já a iniciativa elaborada por Mattos, pede a criação de um 14º salário como auxílio para 2020 e 2021.
O 14º salário será liberado neste ano?
As propostas até hoje não foram votadas ou apreciadas na Câmara ou no Senado. Em razão disso, infelizmente, existe uma baixíssima expectativa de liberação do 14º salário para INSS neste ano.
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Alguns aspectos podem ser levantados para justificar a inviabilidade das medidas. O primeiro se refere a falta de engajamento, uma vez que desde 2020 as propostas estão em discussão, mas nunca ganharam um grande apoio político.
O segundo seria o curto prazo para aplicação, considerando que qualquer uma das medidas necessitaria de um certo tempo para levantar fundos para serem financiadas. Além disso, haveria um impacto negativo nos cofres públicos.
Sendo assim, os segurados do INSS não devem esperar o pagamento de um 14º salário no fim do ano, pois nenhuma das medidas serão implementadas, não saindo nem do papel e permanecendo arquivadas.
