Nos últimos meses, o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou um processo de divulgação de novos auxílios, aumentos e liberações de dinheiro para determinados grupos sociais. Nomeado pela imprensa como “pacote de bondades”, o fato é que ele já soma pouco mais de R$ 82 bilhões para os cofres públicos a partir de 2023.
Segundo informações e análises de economistas, o montante em questão terá impacto no próximo ano justamente porque os gastos não apontam apenas para os repasses para 2022. No caso do vale-gás nacional, por exemplo, as liberações devem acontecer não apenas em 2023, mas também em 2024, 2025 e 2026.
O mesmo se pode falar do Auxílio Brasil. O programa social que nasceu ainda no final do ano passado, deverá seguir realizando pagamentos mesmo depois do final deste ano de 2022. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que pretende manter permanentemente os pagamentos mínimos do Auxílio Brasil na casa dos R$ 400.
Analistas afirmam que a pressão orçamentária deverá espremer as contas públicas, justamente devido ao teto de gastos públicos, que ainda está valendo agora. Com os R$ 82 bilhões previstos em gastos com programas sociais, o Governo Federal, seja ele qual for, terá pouco espaço para outras fontes.
Na última sexta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que poderá rever algumas regras do teto de gastos logo depois da eleição. A informação de que ele estaria incomodado com o limite orçamentário já tinha sido divulgada mais cedo pelo jornal O Estado de São Paulo e por outros veículos de imprensa.
Números dos auxílios
O que já é possível adiantar para o orçamento de 2023, é que o próximo governo terá que lidar com um custo adicional de R$ 41 bilhões do Auxílio Brasil. O custo considera que a MP aprovada na Câmara, seguirá o mesmo caminho no Senado.
Além disso, o gasto com o vale-gás nacional em 2023 já está confirmado na casa dos mais de R$ 1,9 bilhão. Portanto, é o mesmo patamar previsto para este ano. Neste sentido, não há nenhum aumento previsto por agora.
De todo modo, novos projetos que circulam no Congresso Nacional pretendem elevar o número de usuários do vale-gás nacional, que hoje atende pouco mais de 5 milhões de brasileiros. A prática poderia gerar um aumento de gastos também para o próximo ano.
Teto de gastos
O teto de gastos é um dispositivo criado ainda no ano de 2016 na gestão do então presidente Michel Temer (MDB). O plano é impedir que governos gastem para além do que podem pagar, impedindo assim a criação de dívidas com dinheiro público.
Por outro lado, o teto de gastos também limita as despesas com investimento do saldo em programas sociais. É o que explica o fato de o Auxílio Brasil não poder aumentar muito de valor, mesmo em um momento de alta da inflação.
Além de Bolsonaro, outros pré-candidatos ao cargo de presidente também chegaram a criticar duramente o teto de gastos públicos. Curiosamente, eles são de esquerda ou centro-esquerda. São os casos do ex-presidente Lula (PT) e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT).
