O novo governo garantiu a manutenção da isenção federal do imposto sobre os combustíveis. No entanto, ainda assim, o preço da gasolina continua alto e, segundo informações, o valor vai subir novamente, ficando acima de R$ 5,00.
Gasolina vai subir novamente
De acordo com a Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º a 7 de janeiro o litro da gasolina custou R$ 5,12 nos postos de venda do país. O valor representa um aumento de 3,2% com relação a semana imediatamente anterior.
Nesta semana é registrada a segunda alta consecutiva após cinco semanas, a começar do final de novembro, de queda dos preços. Na época, a Petrobras diminuiu o preço em suas refinarias para -6,1% . Desse modo, o valor do combustível também abaixou.
Todavia, como é perceptível, essa dinâmica de decréscimo mudou nas duas últimas semanas. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados (Cepea/Esalq-USP), o aumento é relativo a recuperação do preço do etanol anidro nas usinas de São Paulo.
Além disso, após a virada do ano, as distribuidoras basearam os seus preços em quatro refinarias diferentes. Desse modo, acabou o ocasionando o aumento da gasolina. Conforme a ANP, o segundo aumento semanal por região foi medido em 3,77%.
Vale ressaltar que o maior aumento regional nas duas últimas semanas foi de 31%, na região norte do país. Na sequência, o preço final da gasolina subiu 3,68% no Sudeste, seguido pelo Sul (2, 0%) e Centro-Oeste (0,99%).
Com relação ao etanol e o diesel, também sofreram um aumento. O biocombustível teve um aumento de 3,62%, enquanto o diesel registrou uma alta de 2,56%. Wadih Damous, ministro da Defesa Nacional do Consumidor, diz que o aumento geral estar sob controle.
No mais, é importante frisar que os postos de gasolina que decidem aumentar os preços sem razão devem ser investigados pela Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon). Se forem descobertas irregularidades, devem denunciar ao Ministério da Justiça.
Vale-Gás nacional
No último mês de 2022, o Auxílio Gás, ou Vale-Gás, atendeu cerca de 5,9 milhões de famílias com o valor de R$ 112. Segundo informações, neste ano, o programa continuará pagando 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Considerando a sua ordem de pagamento bimestral, o benefício só estará disponível em fevereiro, e a data de repasse varia de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Para receber o Vale-Gás é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660);
- Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado, desse modo, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
