O vale-gás nacional do Governo Federal poderá passar por uma série de mudanças este ano. Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei que pretende fazer alterações no texto que cria o programa social. O autor da proposta é Senador Mecias de Jesus (Republicanos -RR). Ele argumenta que é preciso aprimorar o benefício.
As principais mudanças propostas pelo parlamentar são um reajuste no valor do programa e também uma diminuição do intervalo entre os pagamentos do projeto. Hoje, o vale-gás nacional faz depósitos equivalentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg sempre a cada dois meses.
A gerência do vale-gás nacional está hoje dentro do escopo do novo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Os pagamentos são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Dados mais recentes apontam que mais de 5 milhões de famílias já foram atendidas com este saldo.
O projeto do Senador Mecias de Jesus prevê que o programa deixe de ser pago apenas a cada dois meses, e passe a ser depositado mensalmente, assim como acontece hoje com o novo Bolsa Família. O parlamentar argumentou que esta mudança visa um impacto maior na vida das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
“O meu projeto de lei pretende garantir de forma permanente que o vale-gás seja mensal e corresponda ao valor do botijão de gás, garantindo assim dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social”, disse ele. O projeto está em análise no Senado Federal e ainda não tem data para ser votado.
O valor do vale-gás
Como dito, este projeto prevê que o valor do vale-gás nacional passe a corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Esta medida, no entanto, já está oficialmente em vigor desde agosto do ano passado.
Oficialmente, o texto do vale-gás nacional indica que o governo precisa pagar 50% do preço médio nacional do botijão de gás. Este patamar subiu para 100% por causa das aprovações da PEC dos Benefícios em julho e da PEC da Transição em dezembro do ano passado.
O texto do senador quer transformar esta indicação atual em lei. Assim, não seria mais necessário aprovar uma PEC ou uma nova MP para que o vale-gás nacional siga pagando o valor completo do botijão de 13kg.
Assinatura da MP
No início deste mês de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP que estabelece a manutenção do valor do vale-gás em 100% do preço médio do botijão para este ano. Contudo, esta alteração é válida apenas de maneira temporária.
Informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa dão conta de que o novo governo quer transformar o vale-gás e o Bolsa Família em um único programa de transferência de renda.
A próxima liberação do vale-gás nacional está marcada para o mês de fevereiro deste ano. Não há pagamentos programados para janeiro porque o projeto social ainda tem caráter bimestral, isto é, ele é pago sempre a cada dois meses.
