A Câmara da cidade de Patrocínio, em Minas Gerais, aprovou uma alteração em um feriado do mês de abril. O pedido de mudança foi enviado pelo prefeito do município, Deiró Marra, e tem vigência apenas neste ano de 2023.
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De acordo com o texto do decreto, alteração será feita no feriado do dia 07 abril, que será transferido na cidade para o dia 14 do mesmo mês. A saber, a decisão foi tomada devido ao fato de que o dia da emancipação da cidade coincide com a data sexta-feira santa. Dessa forma, o feriado da cidade passou do dia 07 para o dia 14 de abril.
Portanto, o calendário de feriados da cidade ficou da seguinte forma:
- Dia 07/04 – sexta-feira: Feriado de sexta-feira santa;
- Dia 14/04 – sexta-feira: Transferência excepcional do feriado de aniversário da cidade – novo decreto;
- Dia 21/04 – sexta-feira – Feriado de Tiradentes.
Novo feriado em 2023
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, a data comemorativa será no mês de abril.
Anteriormente, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
Novo feriado nacional
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas deve ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado nos meses de abril. A saber, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Desse modo, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. Segundo o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
A proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
Feriados nacionais 2023
Os cidadãos já estão atentos ao calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. Neste ano, os brasileiros serão bastante beneficiados, pois terão mais folgas prolongadas em comparação a 2022. De acordo com o calendário, em 2023 terão 14 recessos e 7 deles poderão ser prolongados.
Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
- 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
- 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
- 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
- 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.
De acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.
Ponto facultativo
A saber, os pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Portanto, nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.
Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Veja a seguir os pontos facultativos deste ano:
- 20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira;
- 21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira;
- 22 de fevereiro (Carnaval): quarta-feira;
- 8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.
É importante destacar que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado municipal. Dessa forma, os cidadãos devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.
