A Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família ainda não foi aprovada. De qualquer forma, o texto já existe e já mostra uma série de pontos que podem se tornar realidade dentro de algumas semanas. Uma dessas questões é o Benefício de Compensatório de Transição. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
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Antes de mais nada, é preciso explicar que uma parte das pessoas que irão migrar do Bolsa Família para o Auxílio Brasil passarão a ganhar menos. Isso vai acontecer porque o novo projeto possui uma série de novas regras para o recebimento de benefícios. Então alguns cidadãos poderão perder dinheiro.
Só que isso não vai acontecer na prática. É que quem tiver essa redução nos patamares de pagamentos vai receber esse benefício compensatório de transição. De acordo com as regras gerais do programa, isso vai servir para todas as pessoas que tiverem essa queda de rendimentos de um mês para o outro.
Vamos para um exemplo. Imagine que uma senhora ganhou R$ 150 neste mês de outubro na atual versão do Bolsa Família. Agora pense em um cenário em que essa senhora passa por um novo cálculo e agora ela vai passar a ganhar R$ 100 a partir de novembro. Nesse caso, ela ganharia também R$ 50 de benefício compensatório de transição.
Então, pelo menos na prática, ela vai acabar seguindo com os seus R$ 150. Estima-se que esta seja uma situação que vai acontecer com milhares e talvez milhões de pessoas a partir do próximo mês de novembro. Esse é o mês da estreia do Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família
Como é feito o cálculo
O Governo Federal divulgou alguns detalhes em relação ao cálculo do projeto em questão. E o fato é que muita gente vai ter que aprender a fazer essa equação para saber o quanto vai ganhar de cada um dos benefícios.
De acordo com o Governo, a base da conta vai ser sempre o valor do Bolsa Família recebido no último mês antes do Auxílio Brasil. Neste caso, nós estamos falando deste mês de outubro. Pelo menos é o que se sabe.
Então se uma pessoa recebeu R$ 100 em setembro e R$ 150 em outubro, então o que vai valer é este último número. Esse é o que vai entrar na base de cálculo para saber se o indivíduo pode ou não pode receber esse benefício compensatório.
Quando esse benefício para o Bolsa Família acaba
Essa é outra dúvida que está rondando na cabeça de muita gente neste momento. Afinal, de contas esse benefício compensatório poderia deixar de existir em algum momento? O Governo Federal alega que esse programa não vai ter um fim.
Ele só vai acabar quando a família que recebe for conseguindo um aumento no novo Bolsa Família. Nessa mesma proporção, o benefício vai acabando. Na prática, isso quer dizer que os trabalhadores não terão perdas em suas contas.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial atende hoje algo em torno de 14 milhões de brasileiros. Os valores médios estão girando em torno de R$ 189. Esse patamar médio deve subir para os 17 milhões. Sendo que o nível de pagamentos deve subir para os R$ 400, no mínimo.
