Depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio rua da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o governo deverá aplicar um novo congelamento de R$ 15 bilhões nesse ano de 2024. A medida pegou muitos usuários de programas sociais de surpresa.
Isso porque, há um temor de que boa parte desse congelamento afete benefícios sociais como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o auxílio-doença, por exemplo.
Quais programas serão afetados de fato?
Na entrevista concedida nessa quinta-feira (18), Fernando Haddad não detalhou quais serão os cortes realizados nesse novo contingenciamento de R$ 15 bilhões. Assim, ainda não é possível saber quais benefícios sociais poderiam ser afetados por esse novo corte.
O detalhamento sobre o local do contingenciamento ainda vai ser definido e apresentado ao mercado na próxima segunda-feira (22), quando Haddad deverá realizar uma nova entrevista coletiva para explicar o processo.
Desta forma, usuários de programas sociais como Bolsa Família, Auxílio-gás nacional e do BPC, por exemplo, terão que esperar mais alguns dias para saber se o novo bloqueio poderá atingir os seus benefícios sociais.
Bloqueio x contingenciamento
O que ficou definido de antemão é que o governo deverá aplicar um bloqueio de R$ 11 bilhões, e um contingenciamento de R$ 3 bilhões. Embora os dois sejam congelamentos, eles são diferentes.
De acordo com economistas, o bloqueio é uma medida realizada pelo governo federal para conseguir cumprir as regras do arcabouço fiscal, projeto que foi aprovado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente Lula ainda no ano passado.
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Já o contingenciamento trata-se de um bloqueio um pouco mais leve. Ele pode ser revertido com mais facilidade ainda no decorrer do ano, caso o governo federal consiga voltar a arrecadar da maneira como vinha prometendo.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, disse Haddad.
Pente-fino
Vale frisar que o anúncio feito por Hadda não tem relação com a primeira indicação do Ministro da Fazenda de corte de R$ 25 bilhões do orçamento desse ano. Esse primeiro bloqueio ainda está confirmado, e deve afetar programas sociais e previdenciários.
O governo federal segue afirmando que vai cortar os R$ 25 bilhões de programas através de um pente-fino que seria iniciado no próximo mês de novembro.
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende bloqueio no INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
