Na semana passada o Governo Federal surpreendeu ao anunciar o valor do Auxílio Brasil. Serão mensalidades mínimas de R$ 400, ou seja, bem mais do que se esperava. Só que eles deixaram claro que pelo menos uma parte desse dinheiro seria paga temporariamente. São R$ 100 pagos mensalmente até depois das eleições de 2022.
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Só que isso pode mudar. De acordo com informações de bastidores, alguns aliados do Presidente estão tentando fazer esse programa ficar permanente e durar por bem mais tempo do que isso. Para que isso aconteça, no entanto, o Senado Federal teria que aprovar a Reforma do Imposto de Renda, que está travada por lá.
O próprio Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) confirmou essa história. Em entrevista nesta terça-feira (26), ele disse que o Auxílio Brasil pode se tornar permanente caso o Senado Federal aprove esse texto. Só que ele não garantiu que isso vai acontecer de fato e colocou tudo no campo das possibilidades.
“A qualquer momento que o Senado aprovar ou apreciar ou modificar o texto do Imposto de Renda, mantendo (a taxação de) dividendos, que é importante, o programa pode ser criado, se não para 2022, para 2023”, disse o Presidente da Câmara dos Deputados. A questão agora é saber como essa informação vai bater no outro lado do Congresso Nacional.
Na última semana, Lira participou de um evento ao lado do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O líder da Câmara cobrou mais rapidez dos senadores na aprovação da Reforma do Imposto de Renda e recebeu como resposta a ideia de que os parlamentares estavam respeitando todos os ritos protocolares de análise de um texto como esse.
Dificuldades no Senado
A grande questão neste momento é que o Governo Federal vem tendo muita dificuldade em dialogar com o Senado Federal. Ao anunciar a sua candidatura à presidência, Rodrigo Pacheco passa a assumir uma posição de oposição ao Presidente Jair Bolsonaro.
Mais do que isso. O Senado vem dando diversas duras derrotas para o Governo Federal. Nesta quarta-feira (26), por exemplo, senadores aprovaram o relatório final da CPI da Covid-19. Isso também foi visto como mais um revés para Bolsonaro.
Recentemente, o relator da Reforma do Imposto de Renda no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA), disse que está conversando com diversos setores antes de apresentar o texto final. Ele disse que a apresentação aconteceria no final deste mês, mas até agora nada foi feito.
O que falta para o Auxílio Brasil
Mas o que falta de fato para a aprovação do Auxílio Brasil? De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar uma série de textos. Um deles é, como dito, essa Reforma do Imposto de Renda que está no Senado.
Ele, no entanto, não é o único. Guedes também está pedindo a aprovação da PEC dos Precatórios. De acordo com ele, esse é o texto que vai acabar permitindo que o Palácio do Planalto tenha um espaço no orçamento para pagar o Bolsa Família turbinado.
Ainda é preciso falar sobre a própria MP do Auxílio Brasil. Esse texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Marcelo Aro (PP-MG) é o relator da proposta e disse que vai apresentar o texto em breve. Ele, no entanto, evitou cravar uma data para isso.
